Beto Albert (Diário)
Os gestores públicos de 41 municípios da região terão, nesta quinta-feira (8), a oportunidade de buscar orientações e esclarecer dúvidas junto a técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com a realização da 15ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (Ercos) em Santa Maria.
O evento, das 9h às 17h30min, ocorrerá na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), nos prédios do Centro de Tecnologia (TCE) e do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE). As inscrições são de graça e podem ser feitas, inclusive, no dia do encontro.
+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp
Para esta edição, o Tribunal adotou uma nova dinâmica para o encontro com mudanças no formato. Serão seis espaços temáticos (confira a programação abaixo) desmembrados em 18 oficinas, que funcionarão em paralelo ao longo do dia, com foco em áreas estratégicas da administração pública.
Os assuntos são diversos e fazem parte da rotina das gestões e também são atuais e pertinentes. Na lista das oficinas estão: resiliência climática e meio ambiente, asfaltamento de qualidade, orientações para o início de mandato, primeira infância, pavimentação asfáltica com qualidade, arrecadação municipal e situação de regimes de Previdência, entre outros.
Pela manhã, ocorrerá a assinatura do Termo de Compromisso pela Primeira Infância. Presidente do TCE, Marco Peixoto assinará o acordo com municípios que fazem parte do Serviço Regional de Auditoria de Santa Maria, visando reforçar o desenvolvimento na educação de crianças de 0 a 6 anos.
A programação
Espaço prioridades da gestão pública
- 10h às 12h – Primeira Infância: cuidando do que mais importa
- 14h às 15h30 – Resiliência climática e meio ambiente
- 16h às 17h30 – Orientações para o Início de mandato
Espaço políticas públicas
- 10h às 12h – Iluminação pública e Cidades Inteligentes
14h às 15h30 – Gestão e fiscalização de parcerias com o terceiro setor – saúde e educação - 16h às 17h30 – Educação Infantil: acesso e gestão
Espaço orçamento e finanças
- 10h às 12h – Gestão fiscal e limites constitucionais
- 14h às 15h30 – Arrecadação municipal: fragilidades e melhorias
- 16h às 17h30 – Equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social)
Espaço meio ambiente e infraestrutura
- 10h às 12h – Planejamento urbano, Meio Ambiente e Saneamento Básico
- 14h às 15h30 – Contratações de obras e serviços de engenharia
- 16h às 17h30 – Pavimentação asfáltica com qualidade
Espaço administração e Direito
- 10h às 12h – Controle Interno e Efetividade da Gestão Pública
- 14h às 15h30 – Concursos Públicos e Atos de Admissão
- 16h às 17h30 – Direito Processual no TCE-RS
Espaço nova Lei de licitações e contratos
- 10h às 12h – Parte 1: Como elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP)?
- 14h às 15h30 – Parte 2: Como implementar a governança nas contratações?
- 16h às 17h30 – Parte 3: Como gerir e fiscalizar Contratos?
Os 41 municípios da regional do TCE de Santa Maria são:
Agudo, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Capão do Cipó, Cerro Branco, Cruz Alta, Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Estrela Velha, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Ibarama, Itaara, Ivorá, Jacuizinho, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lavras do Sul, Mata, Nova Palma, Novo Cabrais, Paraíso do Sul, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, Salto do Jacuí, Santa Maria, Santiago, São João do Polêsine, São Martinho da Serra, São Pedro do Sul, São Sepé, Silveira Martins, Toropi, Tunas, Tupanciretã e Unistalda.
Leia mais:
