Foto: Guilherme Brum (Divulgação)
A prefeitura de Santa Maria anunciou, na manhã de quarta-feira (11), que pretende contratar empréstimos no valor de R$ 194 milhões para investimentos nas áreas de pavimentação, infraestrutura urbana, saúde e educação. Contudo, o Executivo não deu muitos detalhes sobre as obras, só confirmou a construção de um corredor de ônibus na Avenida Presidente Vargas.
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Já na tarde de quarta-feira, os projetos de autorização dos financiamentos foram apresentados aos vereadores pelo prefeito Rodrigo Decimo (PSDB) e pela vice Lúcia Madruga (Progressistas) e, ao mesmo tempo, protocolados, dois deles em regime de urgência, o que significa que poderão ser votados na sessão desta quinta-feira (12).
Desse total, R$ 90 milhões são recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), programa da Caixa Econômica Federal, e devem ser utilizados na pavimentação e "recomposição" de vias com maior fluxo de veículos.
Já os outros R$ 104 milhões – R$ 50 milhões do Badesul Desenvolvimento e de R$ 54 milhões do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) – devem contemplar obras na área da saúde, como a construção de um Pronto Atendimento (PA) no Bairro Camobi, unidades de saúde nos bairros Nova Santa Marta e Campestre do Menino Deus e um novo prédio do posto de saúde Joy Betts, no Bairro Perpétuo Socorro. Também esse recurso será utilizado em reformas e novas escolas, entre elas a Major Tancredo Penna de Moraes, no distrito de Palma, onde o município alugou um prédio para as aulas. O plano municipal de investimentos, como o Executivo definiu, atenderá, além das três áreas, obras da infraestrutura urbana e demandas previstas no Plano Plurianual (PPA), que está em análise na Câmara.
– São obras que vão trazer melhorias significativas para a população – afirmou o prefeito, enfatizando que é o maior investimento feito pelo Executivo em 25 anos em Santa Maria.
Responsável pela captação de recursos na prefeitura, a secretária de Planejamento e Administração, Liana Ebling, ressaltou que foram escolhidas "as melhores linhas de créditos" e taxas de juros e, de acordo com as necessidades do município em relação aos investimentos. O recurso não será usado para bancar despesas do dia a dia, como a manutenção de serviços e pagamento de salários.
– Buscamos as melhores linhas de crédito em cada banco, sendo que alguns têm melhores condições para pavimentação, outros para obras em áreas da saúde, social, entre outros – acrescentou ela.
Capacidade
A secretária reforçou, mais de uma vez, que a prefeitura tem capacidade de fazer empréstimos para as obras, apesar das dificuldades financeiras de caixa. Recentemente, a equipe da Secretaria da Fazenda disse, em audiência no Legislativo, que o município teria capacidade de endividamento de 120%, mas não de pagamento por um período de dois a três anos, precisando de um prazo maior de carência para quitar os empréstimos. Liana explicou que a prefeitura elaborou, junto com as instituições financeiras, um cronograma de pagamento com prazo de carência razoável, que, em média, será de até 36 meses. Além disso, as medidas tomadas com o decreto de bloqueio de orçamento e cortes de despesas, que gerou uma economia, contribuíram para ter o aval inicial dos bancos.
– Temos bastante folga (para empréstimos). Esses investimentos não comprometem a capacidade de pagamento do município" esclareceu Liana, frisando que os recursos dos financiamentos ajudarão a desonerar as verbas provenientes da arrecadação municipal – afirmou Liana.
Para avançar nos trâmites, a prefeitura precisará da autorização do projeto na Câmara. Se aprovado, a prefeitura encaminhará para análise do Tesouro Nacional e, após, avaliação dos contratos pelas próprias instituições bancárias antes das assinaturas. A secretária de Planejamento projeta que os primeiros recursos poderão ser liberados ainda no segundo semestre de 2025.
O prazo para pagamento dos empréstimos varam entre 120 e 240 meses - no caso de recursos do FGTS.
Finanças
Ao longo da coletiva, o prefeito Rodrigo Decimo falou sobre a situação das finanças da prefeitura.
– É um momento bastante delicado – afirmou ele.
A queda na arrecadação no começo do ano e o déficit projetado do Instituto da Previdência, que é de R$ 4,2 bilhões, agravaram o cenário financeiro do município, segundo Decimo. Contudo, o segundo quadrimestre sinaliza com uma recuperação no caixa, principalmente, em consequência das medidas adotadas por o decreto de contingenciamento e que já gerou uma economia com a redução ou revisão de contratos, o que deu fôlego nas contas.
Sobre possibilidade de atrasos de salários no funcionalismo diante da situação financeira, Decimo descartou.
- Muito remoto. A questão dos salários não nos preocupa - concluiu Decimo.
Detalhes dos empréstimos
Valores
- R$ 90 milhões da Caixa Econômica Federal, do programa Finisa
- R$ 54 milhões do BRDE
- R$ 50 milhões do Badesul de Desenvolvimento
Destinação dos recursos
- Plano de pavimentação urbana - ruas novas e recomposição de pavimento (Prioridades para vias do transporte público e de maior fluxo de veículos)
- Obras na área da saúde (construção e melhorias nas Unidades Básicas de Saúde, como PA do Bairro Camobi)
- Obras de infraestrutura urbana
- Obras estruturais nas escolas, como a Major Tancredo Penna de Moraes, no distrito de Palma
- Demandas e projetos previstos no Plano Plurianual (PPA)
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