Foto: Reprodução
O pedido de impeachment do governador Eduardo Leite (PSD) por crime de responsabilidade e improbidade administrativa apresentado pelo deputado da bancada do partido Republicanos (Republicanos), capitão Martim, faz barulho, especialmente na Assembleia Legislativa. O requerimento protocolado no Legislativo estadual, na segunda-feira (23), tem base em 12 fatos.
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Entre as alegações, o parlamentar pontua “gastos excessivos com autopromoção”, especialmente com a contratação de empresas que teriam prestado serviço à campanha eleitoral de Leite, uso da comunicação oficial para promoção pessoal com a produção e divulgação do documentário (foto) sobre as enchentes de 2024 em que Leite é o protagonista e o slogan utilizado é o mesmo da disputa eleitoral de 2022.
Martim aponta, ainda, “engavetamento de planos de prevenção a desastres com omissão na elaboração de estudos com previsão de orçamento, além de “negligência em obras de dragagem e desassoreamento” e investimentos mínimos em saúde. Também o deputado citou o patrocínio à Escola de Samba Portela – que homenageará o príncipe Custódio, considerado uma das personalidades mais importantes da cultura negra em 2026 –, o que governo informou que não haverá recursos do Estado.
Sobre o pedido do Capitão Martim, a Casa Civil divulgou nota, assinada pelo secretário Arthur Lemos. “O pedido de impeachment apresentado à Assembleia Legislativa, além de juridicamente inconsistente, ignorou informações amplamente divulgadas pela mídia e pelos canais do governo”, diz um trecho.
Em outro ponto, a nota frisa que sobre o apoio à Portela, “para a qual não havia nenhum recurso destinado, e, nesta tarde (segunda-feira), o governo informou que oferecerá apenas apoio institucional do Estado”.
A nota enfatiza, ainda, que “o pedido parece mais voltado a gerar tensionamento institucional do que a defender o interesse público”. “(...) O gesto revela-se uma tentativa de uso político das instituições, sem compromisso com a verdade dos fatos nem com a estabilidade democrática no Rio Grande do Sul” conclui a nota.
Agora, o pedido de cassação, depois de chegar ao presidente da Casa, Pepe Vargas (PT), será encaminhada para a Procuradoria Jurídica da Assembleia dar o parecer. Após, volta novamente ao chefe do Legislativo que, com base no parecer jurídico, toma a decisão se acolhe ou não.
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