Foto: Beto Albert (Diário)
Assim como em uma casa em que, muitas vezes, o orçamento estoura porque o salário recebido pela família é menor do que as despesas, a conta também não fechou para a prefeitura de Santa Maria. O Orçamento enviado à Câmara de Vereadores para 2025 prevê um déficit de R$ 91,1 milhões. Portanto, o prefeito eleito Rodrigo Decimo (PSDB) administrará no primeiro ano de governo as contas no vermelho.
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Com projeção de uma receita total de R$ 1,45 bilhão na proposta em análise no Legislativo, as despesas superaram esse valor: R$ 1,54 bilhão. O projeto será votado na próxima semana na Câmara e recebeu críticas da oposição por apresentar um déficit. O vilão dessa conta é o Instituto de Previdência (Ipassp), como explicou a secretária de Finanças, Michele Antonello:
– A diferença desses R$ 91 milhões é relativa ao Instituto de Previdência do município que, para 2025, apresentou um cálculo atuarial maior do que a expectativa. O município entendeu que as despesas do Executivo estão todas amparadas com as receitas que se tem, ou seja, os contratos, a folha dos servidores, o atendimento da população, porém a questão previdenciária dos servidores, ela tem outras formas e outras ações de se equacionalizar durante o ano de 2025.
Como reflexo ainda da pandemia, a prefeitura precisou aumentar os investimentos em áreas como educação, saúde e assistência social. Diante do cenário financeiro, conforme ela, o governo priorizou o atendimento à população.
– Neste momento, foi preferível enviar um (orçamento) deficitário de Ipassp para que a população não sofresse com as consequências e diminuição de serviços e atendimentos – completou Michele.
Raio-X dos recursos para o ano que vem
Confira abaixo as receitas e as despesas no total e também os gastos por órgão, além das principais fontes de recursos do municípios e transferências, como do Estado e da União. Para 2025, pela primeira vez, haverá um déficit de R$ 91,1 milhões:
Receita Despesa
R$ 1.450.000.000 x R$ 1.541.154.400
Déficit: R$ 91,1 milhões
Órgão | Receitas | Despesas |
Executivo | R$ 1.067.333.400 | R$ 1.011. 724.400 |
Ipassp | R$ 382.395.600 | R$ 485.280.000 |
Iplan | R$ 270.000.000 | R$ 3.800.000 |
Câmara | - | R$ 40.350.000 |
Principais receitas:
Recurso do município
- ISS
R$ 146,61 milhões
- IPTU
R$ 88,09 milhões
- ITBI
R$ 34,36 milhões
- Taxas
R$ 32,69 milhões
Recursos da União e do Estado
- ICMS: R$ 172,67 milhões
- Fundeb: R$ 172 milhões
- FPM: R$ 167,40 milhões
- IPVA: R$ 77,94 milhões
- ITR: R$ 3,26 milhões
- IPI: R$ 1,9 milhão
Algumas despesas
- Despesas com pessoal e encargos: R$ 752,44 milhões
- Reserva de contingência: R$ 190,24 milhões
- Investimentos: R$ 53,56 milhões
Despesa por órgão
- Instituto de Previdência (Ipassp) - R$ 485,28 milhões
- Secretaria de Educação - R$ 300,16 milhões
- Encargos gerais do município - R$ 240,29 milhões
- Secretaria de Saúde - R$ 169,67 milhões
- Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - R$ 106,81 milhões
- Câmara de Vereadores - R$ 40,35 milhões
- Secretaria de Desenvolvimento Social - R$ 30,77 milhões
- Secretaria de Finanças - R$ 23,59 milhões
- Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas - R$ 22,37 milhões
- Gabinete do Prefeito - R$ 22,32 milhões
- Secretaria de Mobilidade Urbana - R$ 20,90 milhões
- Secretaria de Licenciamento e Desburocratização - R$ 13,06 milhões
- Secretaria de Desenvolvimento Rural - R$ 9,57 milhões
- Secretaria do Meio Ambiente - R$ 8,25 milhões
- Secretaria de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos - R$ 6,28 milhões
- Procuradoria-Geral do Município - R$ 5,71 milhões
- Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - R$ 5,44 milhões
- Controladoria e Auditoria-Geral do Município - R$ 5,13 milhões
- Secretaria de Cultura - R$ 4,65 milhões
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo - R$ 4,48 milhões
- Secretaria de Comunicação - R$ 4,40 milhões
- Secretaria de Esporte e Lazer - R$ 4,11 milhões
- Instituto de Planejamento - R$ 3,80 milhões
- Secretaria de Inovação e Tecnologia da Informação - R$ 3,67 milhões
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