Foto: Câmara de Vereadores
A aprovação do projeto para a criação dos 21 novos assessores para os gabinetes dos vereadores de Santa Maria, no dia 20 de março, foi motivo de polêmica e repercutiu negativamente, principalmente nas redes sociais. A proposta precisa ainda ser transformada em lei para os parlamentares nomearem aos novos funcionários. O projeto está com o Executivo, mas o prefeito Rodrigo Decimo (PSDB) deve silenciar e, então, caberá à Câmara promulgar a legislação.
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Os novos cargos de confiança foram criados sob o argumento de que a demanda dos gabinetes aumentou e também para secretariar muitas comissões especiais propostas pela nova legislatura. Esse trabalho até então era realizado por servidores que recebiam uma gratificação pelo período em que atuavam nesses colegiados, que poderiam durar um, dois ou três meses. Em meio ao debate, alguns parlamentares sustentaram que os custos com os extras aos funcionários do quadro seriam maiores em relação às despesas com os assessores.
A coluna solicitou os valores pagos com as gratificações dos servidores nas comissões em 2024 e os custos dos novos assessores, inclusive mensalmente. Os dados apontam que o gasto por mês dos 21 assessores, somando salário, 13º, férias e todos os encargos sociais, totalizam R$ 90,7 mil.
Por outro lado, em 2024, o Legislativo pagou em gratificação com secretarias das 23 comissões abertas o valor de R$ 114, 8 mil, o equivalente, em média, a R$ 11,4 mil ao mês.
Na ponta do lápis
Despesas com os cargos de confiança
- Salário do novo assessor:
R$ 1.800 por mês - Custo de cada um dos assessores:
R$ 4.322 por mês - Custo dos 21 novos assessores:
R$ 90.762 por mês - Impacto financeiro dos 21 assessores em 2025: R$ 816,8 mil
Gratificação dos servidores do quadro
- Foram abertas 23 comissões especiais em 2024 – 12 delas para análise de projeto de lei complementar *
- Em 2024, o custo total com as gratificações dos servidores para secretariar as 23 comissões somou R$ 114.890,99
- O custo mensal com as secretarias das 23 comissões foi, em média, de R$ 11.489,09
*Comissões instaladas para analisar projetos de lei complementar independem de pedido do vereador
