No apagar das luzes, mais pauta importante

No apagar das luzes, mais pauta importante

Beto Albert

As últimas duas sessões do ano prometem ser frenéticas na Câmara de Vereadores de Santa Maria para limpar a pauta, votando todos os projetos aptos. Isso porque o ano legislativo se encerra na quinta-feira (19) e tem muita matéria importante para ser analisada. Entre elas, o Orçamento de 2025, que registra um déficit de R$ 91,1 milhões. Há também um conjunto de 377 emendas apresentadas ao projeto pelos 21 vereadores, que somam mais de R$ 18 milhões.

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​Também entrará na pauta a reforma administrativa apresentada pelo prefeito eleito Rodrigo Decimo (PSDB), que deve chegar hoje na Câmara para já ser votada nesta terça-feira (17).

A julgar pelas últimas sessões, ordinárias e extraordinárias, na terça e na quinta-feira, em que foram votados pelo menos 13 projetos, além de moções, a tendência é que os vereadores façam um esforço concentrado nesta última semana para vencer a pauta.

Gratuidades

O novo Sistema do Transporte Público foi votado, por exemplo, na madrugada de sexta. O texto original previa cortes de algumas gratuidades, porém a proposta aprovada manteve meia passagem para professores e operários e isenção a brigadianos.

Projetos já aprovados

Confira os principais projetos aprovados entre as sessões de terça e quinta-feira:

  • Concede abono salarial a 115 agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes de Estratégia de Saúde da Família e de Atenção Primária e a 31 agentes de endemias
  • Desobriga a construção de garagens para apartamentos de até 50 metros quadrados
  • Prorrogação do contrato de professores temporários
  • Novo Sistema do Transporte Público
  • Concessão da Gare à iniciativa privada


Redesenho de secretarias

Nesta segunda-feira (16), deve ir para a Câmara a reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito de Santa Maria, Rodrigo Decimo (PSDB), com desmembramentos de secretarias, criação de novas pastas e a incorporação de serviços por outras. Após a votação, devem ser anunciados os primeiros nomes. Decimo estaria com dificuldade para encontrar secretário de Saúde, inclusive nomes sondados teriam recusado. Já a partilha entre partidos parece mais alinhavada: Progressistas terá três, e MDB, duas. Ainda tem o Novo com a possibilidade do ex-candidato a prefeito Giuseppe Riesgo assumir uma pasta, talvez a de Inovação, caso não fique em Porto Alegre.

Trocas no governo Lula?

Com a alta do presidente Lula, ontem, após uma semana de internação devido a um hematoma diagnosticado no seu cérebro – em consequência de uma queda no banheiro –, a discussão sobre a reforma ministerial deve ser retomada. Nos bastidores, há especulação da saída do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, principalmente depois que Lula criticou a comunicação do governo. A veículos de comunicação, Pimenta disse que não há sinalização sobre sua saída, mas que Lula, pela relação pessoal que tem, pode substitui-lo na pasta e colocá-lo em outra função. 

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Jaqueline Silveira

jaqueline.silveira@diariosm.com.br

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