
Beto Albert
As últimas duas sessões do ano prometem ser frenéticas na Câmara de Vereadores de Santa Maria para limpar a pauta, votando todos os projetos aptos. Isso porque o ano legislativo se encerra na quinta-feira (19) e tem muita matéria importante para ser analisada. Entre elas, o Orçamento de 2025, que registra um déficit de R$ 91,1 milhões. Há também um conjunto de 377 emendas apresentadas ao projeto pelos 21 vereadores, que somam mais de R$ 18 milhões.
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Também entrará na pauta a reforma administrativa apresentada pelo prefeito eleito Rodrigo Decimo (PSDB), que deve chegar hoje na Câmara para já ser votada nesta terça-feira (17).
A julgar pelas últimas sessões, ordinárias e extraordinárias, na terça e na quinta-feira, em que foram votados pelo menos 13 projetos, além de moções, a tendência é que os vereadores façam um esforço concentrado nesta última semana para vencer a pauta.
Gratuidades
O novo Sistema do Transporte Público foi votado, por exemplo, na madrugada de sexta. O texto original previa cortes de algumas gratuidades, porém a proposta aprovada manteve meia passagem para professores e operários e isenção a brigadianos.
Projetos já aprovados
Confira os principais projetos aprovados entre as sessões de terça e quinta-feira:
- Concede abono salarial a 115 agentes comunitários de saúde, vinculados às equipes de Estratégia de Saúde da Família e de Atenção Primária e a 31 agentes de endemias
- Desobriga a construção de garagens para apartamentos de até 50 metros quadrados
- Prorrogação do contrato de professores temporários
- Novo Sistema do Transporte Público
- Concessão da Gare à iniciativa privada
Redesenho de secretarias
Nesta segunda-feira (16), deve ir para a Câmara a reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito de Santa Maria, Rodrigo Decimo (PSDB), com desmembramentos de secretarias, criação de novas pastas e a incorporação de serviços por outras. Após a votação, devem ser anunciados os primeiros nomes. Decimo estaria com dificuldade para encontrar secretário de Saúde, inclusive nomes sondados teriam recusado. Já a partilha entre partidos parece mais alinhavada: Progressistas terá três, e MDB, duas. Ainda tem o Novo com a possibilidade do ex-candidato a prefeito Giuseppe Riesgo assumir uma pasta, talvez a de Inovação, caso não fique em Porto Alegre.
Trocas no governo Lula?
Com a alta do presidente Lula, ontem, após uma semana de internação devido a um hematoma diagnosticado no seu cérebro – em consequência de uma queda no banheiro –, a discussão sobre a reforma ministerial deve ser retomada. Nos bastidores, há especulação da saída do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, principalmente depois que Lula criticou a comunicação do governo. A veículos de comunicação, Pimenta disse que não há sinalização sobre sua saída, mas que Lula, pela relação pessoal que tem, pode substitui-lo na pasta e colocá-lo em outra função.