Intimação do Bolsonaro na UTI: entre o excesso e o constrangimento

Intimação do Bolsonaro na UTI: entre o excesso e o constrangimento

Foto: Reprodução

O vídeo em que uma oficial de justiça faz a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no leito de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) no processo por suposta tentativa de golpe de Estado repercutiu, especialmente nas redes sociais. A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes só deu mais munição ao discurso do ex-presidente sobre a perseguição e os excessos do relator.


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Apesar do argumento de que Bolsonaro havia participado de uma live com os filhos e concedido uma entrevista ao SBT e, portanto, teria condições de receber a intimação, nada justifica a decisão de Moraes, aumentando as críticas ao relator do processo e ao STF. Embora, atualmente, esquerda e direita interpretem a Constituição da forma que lhes convêm, o princípio da dignidade humana é fundamental e deve ser observado. Por isso, não cabe intimação em leito de UTI de uma pessoa que se recupera de uma cirurgia delicada. Esse princípio tem de ser respeitado em relação a toda pessoa que se encontre em situação parecida com a do ex-presidente.


A decisão de Moraes, aliás nada inteligente, provocou, ainda, uma situação constrangedora para a servidora diante dos questionamentos do ex-presidente. Como oficial de Justiça, ela só fez seu trabalho. “A senhora tem ciência que está dentro de uma sala de UTI?”, perguntou Bolsonaro. “Eu sou a plantonista e recebi essa missão”, respondeu ela, sobre a intimação. Ao longo da conversa, o ex-presidente insistiu até a servidora dizer que a intimação era uma determinação de Moraes. Além disso, Bolsonaro questionou a oficial sobre decisões do ministro, que devem ser feitas diretamente a Moraes, e não à servidora que só estava cumprindo sua função. Foi uma situação, claramente, marcada pelo excesso e o constrangimento.

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