
Foto: Beto Albert (Arquivo/Diário)
Com o cancelamento de mais de 7,8 mil títulos de eleitores que não compareceram às urnas em três turnos seguidos ou em cinco alternados nem justificaram a ausência em Santa Maria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou os números. O município caiu de 209,3 mil para pouco mais de 201,8 mil votantes. O prazo final para regularização se encerrou em 19 de maio.
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Falecidos
Conforme a Seção de Informações e Análise de Dados Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), foram identificados em Santa Maria 8.265 votantes faltosos somente nos três últimos pleitos. Desse número, 364 títulos foram regularizados e a grande maioria, portanto, – 7.838 – foi cancelada. Ainda dentro dos 8.265 ausentes, segundo a Seção de Informações do TRE, 43 tiveram os títulos cancelados por motivo de falecimento. E outros 20 eleitores não estavam sujeitos ao cancelamento por ausência nas eleições, como no caso de idosos acima de 70 anos em que o voto é facultativo.
A partir da análise do Setor de Informações, a possibilidade é de que muitos eleitores tenham feito o título em Santa Maria e, depois, deixado a cidade, como apontou o chefe do cartório da 135ª Zona Eleitoral, Vinicius Teixeira, em uma oportunidade em que avaliou o número considerável de votantes faltosos.
Mesmo com o cancelamento, o eleitor poderá restabelecer a situação diretamente nos cartórios ou online. No caso do votante que não mora mais em Santa Maria terá, além de pagar a multa, fazer a transferência. Já para o que vive na cidade, o processo é de revisão, junto com o pagamento de R$ 3,51 por pleito ausente.
Processo eleitoral
Consequência do cancelamento
- Não é possível votar
- Não pode concorrer à eleição
- Não pode obter passaporte ou CPF
- Não pode tomar posse em concurso público
- Não pode renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial
- Não pode obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo. Nem participar de concorrência pública
- Não pode praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral
Como restabelecer o título
- A regularização pode ser feita de forma online ou presencial
- Para verificar se o título está cancelado, o eleitor terá de acessar o site do TSE (tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/) e clicar em autoatendimento eleitoral em Título Eleitoral, no item 7: situação eleitoral
- Também para regularizar o título, o caminho é o autoatendimento eleitoral/ Título Eleitoral, no item 6: débito eleitoral para pagar os débitos e apresentar a documentação necessária para regularizar
- A regularização pode ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais – obrigatoriamente para quem não tem a biometria –, na Avenida Nossa Senhora Medianeira, 2.053
- Os atendimentos podem ser realizados de segunda a sexta-feira, do meio-dia às 19h