
Foto: Ederson Nunes
As manifestações de baixo calão proferidas pelo vereador Ramiro Rosário (Novo) no Legislativo de Porto Alegre tiveram eco para além da Capital, desde a quinta-feira (23). E motivou notas de repúdio pelo Poder Judiciário e entidades ligadas à magistratura.
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O parlamentar baixou o nível do debate depois que o juiz Gustavo Borsa Antonello suspendeu, por meio de liminar, a votação do projeto com mudanças no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), na quinta-feira (23). A base do governo Sebastião Melo (MDB) fez duras críticas à decisão judicial, porém a manifestação mais contundente foi a de Rosário.
O parlamentar pediu à direção da Mesa da Câmara para que enviasse um requerimento dele ao Tribunal de Justiça (TJ) manifestando repúdio à decisão do magistrado, oportunidade em que o chamou de “incompetente” e “canalha”.
O bloco de oposição criticou Rosário e pediu uma retratação. Ao contrário, ele foi mais contundente nas palavras. “Já que o vereador pediu minha retratação por tê-lo chamado de canalha, eu não só reafirmo que ele é um canalha, como é um juiz de bosta”, afirmou Rosário, conforme reprodução do Correio do Povo.
Na sexta-feira (24), ao jornalista Rodrigo Lopes, do site GZH, o vereador do Novo reconheceu que exagerou no palavreado: “As expressões que utilizei são indevidas e peço desculpas”.
Não é porque está no exercício do mandato e ao microfone que o parlamentar pode se valer da imunidade e extrapolar a liberdade de expressão. E nem proferir palavras de baixo calão e atacar um juiz ou quem quer seja. É legítimo criticar e, no caso de decisão judicial, contesta-se na própria Justiça. Ramiro Rosário arranhou não só sua imagem, mas do Legislativo da Capital.
A reação
O Tribunal de Justiça emitiu nota logo depois das declarações do vereador repudiando os xingamentos ao juiz Gustavo Antonello. “Ao insultar o Poder Judiciário gaúcho e dirigir ofensas pessoais a um magistrado, utilizando termos de baixo calão, o parlamentar fere o decoro da Câmara Municipal e atinge frontalmente a relação harmônica entre os Poderes”, diz um trecho da nota divulgada pelo TJ.
A Associação de juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) também repudiou as declarações. “A manifestação transborda do legítimo direito do exercício da liberdade de expressão parlamentar para se transformar em um vil ataque à autonomia dos Poderes, podendo configurar quebra de decoro parlamentar e ato ilícito (...)”.
Em outro trecho, a nota alerta sobre as ameaças de Rosário. “Ameaçar revelar dados pessoais do juiz faz com que o vereador seja responsável pelo comprometimento da segurança física dele e de sua família”.
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