Pelo segundo ano seguido, os funcionários das empresas de ônibus fazem paralisação de um dia e deixam parte da população sem transporte coletivo para pressionar pelo reajuste salarial.
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Claro que, em tese, isso seria uma relação apenas entre os trabalhadores e as empresas de ônibus, como alega a prefeitura, mas por outro lado, o Executivo municipal não pode lavar as mãos e fazer de conta de que não tem responsabilidade sobre isso. Primeiro, porque o transporte coletivo é, sim, de responsabilidade do município e apenas concedido às empresas para explorar o serviço. Em segundo lugar, porque a prefeitura já sabe há muito tempo que existe uma defasagem no preço da passagem e manteve o valor em R$ 5 desde janeiro, mesmo sabendo que a tarifa técnica deve passar de R$ 7, provavelmente – oficialmente, ela está em R$ 6,85, obrigando a prefeitura a pagar R$ 1,85 por passageiro transportado.
A Associação dos Transportadores Urbanos (ATU) alega que tem um prejuízo diário de R$ 70 mil, que totalizaria R$ 7 milhões que tem a receber do município, de janeiro até agora.
Diante desse cenário, fica a dúvida: por que, pelo segundo ano, a prefeitura deixa o problema estourar? Se já sabia que haveria defasagem no preço da tarifa e que teria de pagar o subsídio, por que não previu verbas no Orçamento de 2025 antes, para evitar essa confusão toda?
Há dias, a coluna pede respostas à prefeitura. Nesta segunda-feira (5), respondeu por meio de nota. Confira:
“A prefeitura de Santa Maria acompanha a manifestação da categoria de trabalhadores e condutores de veículos rodoviários realizada nas primeiras horas desta segunda-feira (5) e seus desdobramentos. Uma vez que se trata de um serviço essencial para a população, a falta de linhas prejudica o sistema público de transportes como um todo.
A prefeitura esclarece que o pedido de revisão salarial da categoria é um tema a ser tratado em convenção coletiva, entre empresas e sindicato, e independe da concessão de subsídio. Ressalta-se que o município vem trabalhando com a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros no município ao longo dos últimos quatro anos e que avalia, com o encerramento do 1º quadrimestre, a possibilidade de um novo subsídio – o que depende de avaliação econômico-financeira e da proposição de projeto de lei ao Legislativo.
O Executivo mantém constante diálogo com a concessionária do transporte coletivo, e prima por não onerar o usuário do transporte público, considerando também a sua capacidade de custeio da passagem. Subsídio tarifário é o aporte financeiro para custeio do serviço de transporte coletivo público urbano de passageiros, com a finalidade de diminuir ou isentar o valor da tarifa pública cobrada dos usuários e incentivar a utilização do transporte público.
O subsídio ocorre a partir da compensação financeira dos impactos decorrentes do custo real da tarifa. A iniciativa faz parte das políticas públicas voltadas ao transporte coletivo, que já resultaram na redução da tarifa do transporte público por três vezes desde 2022 e, atualmente, mantém estabilizado o valor da passagem para o usuário do transporte.”
Nesta terça-feira (6), às 10h30min, no programa F5, na Rádio CDN, o procurador-geral do município, Guilherme Cortez, falará sobre o assunto. Antes, às 10h, o vice-governador Gabriel Souza (MDB) será entrevistado para falar dos avanços e dos problemas enfrentados pelo Estado na reconstrução após a enchente.
