Com sessão encerrada na madrugada de sexta, Câmara de Santa Maria autoriza financiamentos e aprova mais cargos da Mesa e nova cota aos vereadores

Foto: TV Câmara (Reprodução)

Câmara fez três sessões,que começaram na quinta-feira,duas delas extraordinárias encerradas na madrugada de sexta-feira

Em uma sessão ordinária seguida de duas extraordinárias já na madrugada de sexta-feira (13), o Legislativo de Santa Maria autorizou a prefeitura captar R$ 194 milhões em financiamento de três instituições bancárias e aprovou novos cargos em comissão para a Mesa Diretora e nova cota parlamentar aos vereadores. Os trabalhos se encerraram depois da 1h30min.

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A votação de cinco cargos de confiança para a Mesa Diretora com a criação de uma diretoria, uma chefia de Divisão e três assessores – de Serviços – acabou empatada em nove votos a favor e nove contra. Presidente da Casa, Admar Pozzobom (PSDB) deu o voto de minerva, aprovando a proposta. Nenhum vereador foi à Tribuna falar sobre o projeto de resolução da Mesa Diretora. Já na justificativa, a direção argumentou: “busca-se estruturar as respectivas áreas, sobretudo, diante do aumento considerável de serviços para amparar as atividades parlamentares, que hoje acabam descobertas, diante da ausência de chefias responsáveis pela organização”.

Valor de R$ 3mil ao mês

Outra proposta apresentada pela direção do Legislativo foi aprovada com um placar bem mais folgado: 13 votos favoráveis e cinco contrários. Trata-se de uma nova cota para custear as despesas das atividades parlamentares com 200 litros de gasolina mediante cartão combustível e R$ 3 mil ao mês para cada vereador. Hoje, os parlamentares têm os 200 litros de combustível e cotas de telefone fixo, de material de expediente e de serviços postais, porém não tem um valor fixado. O projeto foi apresentado sob o argumento de reorganização das cotas: “(...) com isso, viabilizará o aprimoramento e qualificação das ações dos vereadores (as), zelando pela razoabilidade e, sobretudo, adequação e controle destes recursos que serão investidos em retorno à sociedade”.

Empréstimos

Foi na segunda sessão extraordinária que a Câmara votou e deu autorização à prefeitura para captar R$ 194 milhões para investimentos em áreas como saúde, infraestrutura e educação. Grande parte dos vereadores foi à Tribuna tratar dos empréstimos.

A base do governo Rodrigo Decimo (PSDB) pediu “um crédito” ao prefeito para fazer obras e atender demandas que, segundo ela, irão fazer diferença na vida da população, como o Pronto Atendimento (PA), no Bairro Camobi, a Escola Municipal Major Tancredo Penna de Moraes, no distrito de Palma, e a reforma do Guarani Atlântico, na Zona Norte, e pavimentação de ruas.

Oposição

Já a oposição protestou pelos projetos chegarem na quarta-feira para serem votados no dia seguinte, questionando a situação financeira do município para contrair empréstimos. O bloco criticou, ainda, o fato de o governo não apresentar um detalhamento das obras, tratando-se de “um cheque em branco” ao prefeito o aval do Parlamento. Contudo, a maioria da bancada de oposição votou a favor “pela população de Santa Maria”. Após o resultado de 17 votos a favoráveis e um contrário aos projetos, a base do governo encerrou a sessão com aplausos e “confirmadecimo”. Já de adversários, veio um “inovar é endividar”.

Pacote de votações

Autoria do Executivo

Autorização de financiamentos

R$ 90 milhões com a Caixa Federal, do programa Finisa
R$ 54 milhões do BRDE
R$ 50 milhões do Badesul Desenvolvimento

Autoria do Legislativo

Cotas para a atividade parlamentar

R$ 3 mil ao mês para exercer atividades do mandato parlamentar
200 litros de gasolina ao mês

O que contempla a cota dos R$ 3 mil

Passagens aéreas, hospedagem, alimentação e locomoção em caso de viagem de assessores lotados em seu gabinete
Material de copa, cozinha e conservação do gabinete;
Inscrição para participação do parlamentar e servidores lotados no gabinete em cursos e palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres, que tenham relação com a atividade parlamentar;
Gêneros alimentícios utilizados em eventos relacionados à atividade parlamentar, exceto bebidas alcoólicas;y Serviços postais
Contratação de serviços de comunicação e divulgação da atividade parlamentar

Reforma administrativa

Novos Cargos em comissão da Mesa Diretora*

1 Diretor de Serviços

2 Assessores de diretoria

1 Chefe de Divisão

1 Assessor superior

* Foi extinto um cargo de assessor de secretaria

Placar das votações

Novos cargos em comissão da Mesa: 9 votos a favor e 9 contra*

A favor