Como as democracias morrem

data-filename="retriever" style="width: 100%;">O livro dos professores de Harvard, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (Cia. das Letras), lançado nos EUA em 2018, não poderia ser mais oportuno. O título, "Como as democracias morrem", desperta interesse imediato em razão do risco que correm várias democracias, inclusive a brasileira. Apesar de ter sido escrito com base na democracia norte-americana, é impressionante como, à medida que o tema é desenvolvido, identificamos exemplos da realidade brasileira.

Embora as democracias sejam sempre frágeis - e os exemplos são abundantes dessa fraqueza - a democracia norte-americana mantem-se firme. A razão parece estar ligada a características dominantes no país ianque, tais como o respeito à Constituição e às instituições, os ideais de liberdade e igualdade, uma classe média robusta, altos níveis de saúde e educação e um setor empresarial que se identifica com esses valores. No entanto, isso pode estar mudando quando políticos tratam seus adversários como inimigos, tentam intimidar a imprensa livre e ameaçam não respeitar o resultado das eleições. Isso ficou claro quando, em 2016, um outsider (Trump) com pouco compromisso com os direitos constitucionais e com claras tendências autoritárias, foi eleito presidente.

Durante a Guerra Fria, golpes militares foram responsáveis pelo colapso de Estados democráticos. Por causa disso, acostumamo-nos a associar a morte da democracia com homens armados e tanques nas ruas. Mas isso mudou. Hoje, golpes militares são raros. A maioria dos países realiza eleições regulares. A ditadura ostensiva, sob a forma de fascismo ou comunismo, praticamente não existe mais. As democracias ainda morrem, mas por meios diferentes. A maior parte dos colapsos democráticos são provocados por governantes eleitos.

O retrocesso democrático hoje começa nas urnas. No golpe militar clássico, a morte da democracia é imediata e evidente para todos, uma vez que a Constituição é suspensa ou abandonada. Na via eleitoral, a Constituição e outras instituições democráticas permanecem, mas perdem a sua essência. Como não há um momento de visível ruptura, como no golpe militar, a sociedade não percebe quando o regime ultrapassa o limite para a ditadura. É um processo quase imperceptível e muitos continuam ainda a acreditar que estão vivendo sob uma democracia.

Sendo assim, é importante estudar as crises em outras democracias para, ao menos, tentar identificar falsos democratas antes que eles cheguem ao poder. Outra maneira é olhar quais estratégias foram usadas por outras democracias para manter os extremistas fora do poder. Nesse ponto, é importante destacar o papel dos partidos políticos, deixando os que conspiram contra a democracia fora das chapas eleitorais, recusando-se a se aliar a eles ou ainda juntando forças com partidos rivais para apoiar candidatos democráticos - o chamado pacto que, geralmente, é defendido por partidos de centro.

Sinceramente, com mais de 30 partidos políticos no Brasil, é inútil esperar qualquer contribuição significativa da parte deles para barrar futuros autocratas. Em meio a essa confusão de siglas, é fácil alugar um partido político. Bolsonaro que o diga: já passou por quase todos eles. Atualmente sem partido, ainda está em dúvida qual irá alugar para concorrer em 2022. Ideologia é coisa fora de moda, ainda mais com a provável volta das coligações para as próximas eleições.

Uma vez que o aspirante a ditador consegue chegar ao poder, a democracia corre perigo. Ele conseguirá subverter as instituições democráticas ou será contido por elas? É por isso que as instituições (Congresso, Supremo) têm que ser defendidas. Porém, cada instituição deverá cumprir, com independência, o seu papel constitucional. Conchavos entre elas só enfraquecem a democracia. "O paradoxo trágico da via eleitoral para o autoritarismo é que os assassinos da democracia usam as próprias instituições da democracia - gradual, sutil e mesmo legalmente - para matá-la".