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Dois grupos se candidatam para assumir reforma e gestão da Gare

O edital da prefeitura não exige o que deve ser aberto no local, mas permite que possam ser exploradas atividades comerciais e de serviços

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Foto: Claudio Vaz (Arquivo Diário)

Apesar de críticas de setores culturais de Santa Maria, que queriam ter dados sugestões no edital, a prefeitura realizou, na segunda-feira, a chamada pública para cessão de uso do prédio da Estação Ferroviária da cidade. Uma empresa e uma associação apresentaram a documentação exigida e já foram habilitadas para continuarem no processo. São elas: Associação Amigos da Gare - Associação Cultural de preservação Histórico-Ferroviária, de Santa Maria, e a empresa Fazenda Vento Norte Comércio, Importação e Exportação de Bebidas Ltda, de Passo Fundo. Essa empresa já faz a gestão da Gare de Passo Fundo, que foi reformada e reinaugurou em julho de 2019, com 11 restaurantes e uma galeria de artes.

Agora, há prazo para recursos. Se a entidade e a empresa seguirem aptas, terão de entregar o projeto para uso da Gare de Santa Maria no dia 27 de julho. Será quando apresentarão as propostas de que tipo de atividades pretendem realizar no local, após a reforma completa da Estação Ferroviária. Uma comissão julgadora vai analisar as propostas apresentadas pela empresa e pela associação e dará continuidade ao processo de chamada pública, abrindo-se prazos para recursos até ser conhecido o projeto vencedor.

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O edital da prefeitura não exige o que deve ser aberto no local, mas permite que possam ser exploradas atividades comerciais e de serviços, nos segmentos relacionados aos setores de cultura, artes, turismo, gastronomia, entretenimento e lazer, inovação, economia criativa, educação e empreendedorismo. Porém, não pode prejudicar o sossego público. Portanto, a empresa que vencer poderá abrir ou locar o espaço para restaurantes, salas comerciais ou outras atividades.

O município exige a reforma completa do espaço, segurança e que haja espaço cultural para lembrar a memória histórica, além de espaço para eventos mensais da prefeitura. A reforma precisa atender a regras específicas para não descaracterizar a Gare, que tem mais de 100 anos e é tombada pelo patrimônio histórico do Estado desde 2000.

As entidades culturais criticam também o fato de o edital estar muito "aberto" e não prever exigências para manter a finalidade cultural da Gare. A prefeitura diz que isso está previsto e que a cessão do uso é a única forma de recuperar o local, abandonado desde 1996, quando os últimos trens de passageiros circularam no local.

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A vencedora poderá explorar as atividades no local por 15 anos, podendo ser renovado por igual período. Ela terá de pagar um valor mensal pela cessão de uso onerosa, que será de R$ 7 mil, com um período de 5 anos de carência a partir da assinatura do contrato.

A vencedora terá ainda de ceder o espaço multiuso ou auditório, mediante agendamento, para realização de eventos realizados ou apoiados pelo município, de até quatro eventos mensais, ficando os encargos de limpeza do ambiente, a cargo da vencedora da concorrência.


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