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A reforma tributária de Leite é justa?

Colunista Deni Zolin questiona alterações como o aumento na cobrança do IPVA

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Fotos: Pedro Piegas (Diário) 

A reforma tributária proposta pelo governador Eduardo Leite (PSDB) ainda vai gerar muita polêmica, principalmente pelo aumento da cobrança do IPVA, de 3% para 3,5% do valor do veículo, e também pela ideia de cobrar o imposto para veículos de até 40 anos, e não de até 20 anos, como é hoje. Ou seja, em quatro décadas, o dono vai pagar mais IPVA do que o valor do próprio carro. Também é difícil saber se essa e outras propostas irão passar pela Assembleia Legislativa.

Em tese, a ideia de devolver parte do ICMS para os mais pobres é interessante por ser uma questão de justiça fiscal. Os empresários estão contentes com a promessa de acabar com a chamada Difa, o imposto de fronteira. Também é bom que a alíquota geral caia dos 18% para os antigos 17%, assim como a gasolina volte de 30% para 25%.

A questão toda é quem vai bancar essa conta, pagando mais imposto para compensar, e se as mudanças são justas e fazem sentido. Para compensar a queda de um lado, a proposta é taxar mais as doações e heranças, além de aumentar as alíquotas de cobrança do IPVA, dos vinhos, refrigerantes, aguardentes e do GLP.

Agora, economistas, entidades e deputados terão de debater a fundo se essas mudanças fazem mesmo sentido, quais seus impactos e se são justas, na prática. É preciso muita discussão e análise aprofundada, pois o papel aceita tudo.

A reforma tributária não deveria ser apenas trocar seis por meia dúzia. Mas deveria ser algo mais radical, com alíquotas de ICMS bem menores, ou com redução gradual nos próximos 10 anos, para fomentar o consumo e a produção. Dessa forma, a queda da arrecadação iria sendo compensada por um ambiente mais competitivo, de crescimento produtivo e econômico, com maior consumo.

Além disso, não é só a cobrança de impostos que deve mudar. A reforma da Previdência do Estado é fundamental para frear o aumento expressivo dos gastos públicos.

Ou o Rio Grande do Sul seguirá atrasando cada vez mais os salários do funcionalismo - mas seguirá assim até quando? Até a situação ficar insustentável?


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