flávio pereira

Plano de carreira e piso do magistério

Leia a coluna de Flávio Pereira desta quinta-feira

Foto Gustavo Mansur (Palacio Piratini)
Governador Eduardo Leite na Federasul

Desde a edição do Piso Nacional do Magistério em julho de 2008, estados e municípios passaram a conviver com um novo compromisso obrigatório que lhes foi imposto de cima para baixo. O Piso foi obra do governo federal, na época em que Tarso Genro comandava o Ministério da Educação. Atualmente, o piso acha-se fixado em R$ 2.557,74.

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De volta à realidade
Por ironia do destino, anos depois, quando governou o Estado, ao deparar-se com a realidade, o mesmo Tarso Genro associou-se à sua antecessora, a governadora Yeda Crusius, na ação que, no STF, contesta a validade de alguns pontos do piso. Há uma convicção dos antigos e atuais gestores, de que no Rio Grande do Sul o piso, conjugado com o Plano de Carreira, cria uma bola de neve que tornaria impagáveis no futuro os salários dos professores.

Piso do magistério e salário achatado
Esta semana, ao falar na tradicional reunião-almoço da Federasul em Porto Alegre (foto acima), o governador do Estado, Eduardo Leite, reiterou essa dificuldade criada pelo Piso do Magistério. Ele atribui a essa regra, ainda de 1974, a culpa pelo achatamento do salário dos servidores, porque cada reajuste repercute em todos os penduricalhos autorizados pelo Plano. Isso, somado ao piso, torna a conta explosiva.

Estado compromete 82% com a folha
Eduardo Leite demonstra com números o tamanho da crise: "Este ano, 82% da despesa liquidada até agora está comprometida com pagamento de pessoal. O atraso dos salários dos servidores é apenas a face mais visível desse caos financeiro."

Agora é lei: proibição de fogos de artificio no RS
A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) esteve ontem no Palácio Piratini para presenciar a transformação em lei do seu projeto que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios. Em busca de uma boa relação com o legislativo, o governador Eduardo Leite tem realizado no Palácio, solenidades para valorizar iniciativas parlamentares que são transformadas em lei. Ontem foi a vez de um projeto de Luciana Genro, e de outros projetos dos deputados Sergio Peres (Republicanos), Kelly Moraes (PTB), Carlos Búrigo (MDB) e Vilmar Lourenço (PSL).

Tendência contra os fogos de artifício
O projeto da deputada Luciana Genro, agora transformado em lei, segue uma tendência já adotada em vários pontos do país, como São Paulo, Santos , Belo Horizonte, Ubatuba (SP) e Campinas (SP).

TRF 4 mantém julgamento de Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou ontem, em Porto Alegre, que a sessão da 8ª Turma está mantida na pauta da próxima quarta-feira, às 9h. Na pauta, apelação criminal de Luis Inácio da Silva, apontado como líder da uma organização criminosa. Neste caso, a defesa tenta protelar a decisão de primeiro grau que resultou na pena de prisão igual a 12 anos e 11 meses, referente ao caso do Sitio de Atibaia.

STJ rechaçou pedido da defesa
A estratégias para protelar o julgamento não funcionou: a pauta foi mantida depois que chegou ao TRF4 a decisão do desembargador convocado para atuar no Superior Tribunal de Justiça Leopoldo de Arruda Raposo, que negou, no final da tarde de ontem em decisão monocrática, o pedido feito pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que buscava suspender o julgamento.

MPF pela manutenção da pena
O Ministério Publico Federal, neste processo, reviu posição anterior e manifestou-se afirmando que "não se identifica qualquer prejuízo na ausência de prazo especial para o réu Luiz Inácio apresentar suas alegações finais" e, por isso, a sentença não deve ser anulada.

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