flávio pereira

Governo vê sinal verde para aprovar o pacote

Colunista cometa a articulação para a aprovação da reforma do Plano de Carreira do Magistério

Flávio Pereira


Foto: Gustavo Mansur (Palácio Piratini)/ Em reunião com a base, governo identifica clima favorável para aprovar o pacote

O governo já tem os votos pra aprovar reforma do Plano de Carreira do Magistério, mas precisará costurar melhor com o MDB as propostas da nova alíquota de previdência dos militares, e a própria alteração do Estatuto do Magistério. Líder da bancada do MDB, o deputado Flávio Branco, pré-candidato a prefeito em Rio Grande, advertiu que, mantido o texto atual, o governo não terá os oito votos do bloco no projeto que altera a contribuição previdenciária dos policiais militares. 

DÚVIDA SOBRE A LEGALIDADE DA NOVA ALÍQUOTA 

Há neste ponto uma dúvida legal, que o próprio governo admite. Como a lei federal de 2019 definiu que até 2021 a contribuição máxima de militares para a Previdência será de até 10,5%, o projeto do governo gaúcho estaria em desacordo com esse parâmetro, ao prever contribuições de até 18% . 

PROPOSTA DO MAGISTÉRIO MAIS PRÓXIMA DO CONSENSO 

No projeto do magistério o MDB mostra-se mais flexível, deve dr os votos, mediante algumas alterações propostas. Este projeto que teve alterações sugeridas por deputados de 13 bancadas, está próximo de conseguir os apoios necessários à aprovação. 

AINDA HÁ TEMPO PARA O CONSENSO 

Como o governo ainda não apresentou a versão final dos projetos, algumas das alterações propostas pelo MDB podem ser acrescentadas ao texto final que será remetido ao legislativo, juntamente com solicitações apresentadas por outras bancadas. 

LARA, O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA 

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara (PTB), assume interinamente o governo do estado por três dias. Será de domingo a terça-feira, durante a ausência do governador e vice. O governador Eduardo Leite e o vice Ranolfo Viera sintonizaram agendas fora do estado, para fazer este carinho no presidente da Assembleia que deixa o cargo dia 31. O seu sucessor será Ernani Polo, do PP. 

COM SÉRGIO MORO, CAEM ÍNDICES DE VIOLÊNCIA  

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, está divulgando dados animadores sobre a queda da violência no Brasil. "Dados oficiais confirmam a queda expressiva da criminalidade em todo o país durante 2019. Até setembro, foram 29.415 assassinatos, 21,94% a menos do que no mesmo período do ano anterior (37.682). Também caíram estupros, furtos de veículos, latrocínio, roubos, entre outros" afirma Sérgio Moro.




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