coluna flávio pereira

Delações batendo na porta do STF e do STJ apressaram a liberação dos presos?

Colunista comenta sobre delação de Antonio Palocci, carros blindados dos ministros e mais


A delação do ex-ministro Antonio Palocci, citando ministros do STF e do STJ, fez acender a luz amarela em alguns gabinetes dos tribunais superiores. Era necessário mandar um recado aos presos da Lava-Jato, de que poderiam ficar tranquilos e encerrarem por aqui as delações?

STF ignorou sentimento de repúdio à impunidade

Precavidos, ministros do STF ganharam carros blindados antes do julgamento 
Ciente de que uma convulsão capaz de desestabilizar as estruturas do país seria a única chance de mudança do governo, setores mais radicais da oposição apostam num discurso virulento na busca deste objetivo. Justiça se faça: o STF já deu uma mãozinha para que o país entre em chamas. O discurso de Lula ao sair da prisão ontem também sinalizou para uma radicalização. 

STF adquiriu carros blindados para ministros 
O STF preparou-se aparentemente de forma premeditada para o pior dos cenários. Gastou este ano R$ 2,8 milhões, segundo edital, para a compra de 14 novos veículos blindados que serão utilizados pelos 11 ministros do tribunal. Os veículos são modelo Ford Fusion SEL, com custo unitário aos cofres públicos de R$ 137.853,93. A blindagem de cada um deles saiu por R$ 61.859,97, resultando em um gasto de R$ 866.039,58. Na bolha em que vivem suas rotinas, os ministros do STF têm uma noção muito vaga dos efeitos das suas decisões no cotidiano do país. Mas têm certeza de que estarão distantes dos efeitos nefastos destas medidas. 

O abacaxi fica com o Congresso 
O STF sinalizou que acatará uma decisão do Congresso sobre a prisão após condenação segunda instância. Na Câmara, a tramitação da PEC 410/18 para restabelecer a prisão de condenados em segunda instância, voltou a tramitar com rapidez e terá preferência na pauta da CCJ desta segunda-feira. A deputada catarinense Caroline De toni (PSL), relatora da proposta vai entregar o relatório no início da sessão. A PEC é de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). 

Rio Grande do Sul será atingido pela PEC Emergencial

Movimento na Câmara já começou 
Líder do Novo na Câmara dos Deputados, o deputado gaúcho Marcel Van Hatten afirma que "é nossa obrigação", votar a PEC da prisão em segunda instância. Ele confirmou que já existe uma articulação com outros partidos,e que o PSDB já se posicionou favorável à PEC. 

10% dos deputados respondem a processos 
Hoje, 51 deputados federais respondem a processos criminais na Justiça. O dado representa 10% do total de parlamentares na Câmara (513). São, ao todo, 95 processos - apenas um dos deputados responde a 30 ações (quase 1/3 do total). 

No Senado, presidente Alcolumbre não garante prioridade 
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM) já antecipou que é contra a tramitação da PEC da prisão em segunda instância após condenação em segundo grau. A posição de Alcolumbre é compreensível: ele responde a dois inquéritos solicitados pelo Ministério Publico federal, em relação a supostas irregularidades na campanha eleitoral de 2014, quando se elegeu senador. 

Senado tem 41 votos favoráveis 
No Senado, 41 senadores já assinaram um documento entregue ao ministro do STF Dias Tofoli, ainda antes do julgamento encerrado quarta-feira, defendendo a prisão após condenação em segunda instância. O documento foi proposto pelo senador gaúcho Lasier Martins.


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