colunistas do impresso

Preço da gasolina e privatização

O mais forte grupo proprietário de ações da Petrobrás atualmente é o de investidores estrangeiros

Os brasileiros têm sido impactados por aumentos de preços em vários produtos. No caso dos combustíveis (gasolina, diesel, gás) o discurso hegemônico é de que precisam acompanhar os preços internacionais do petróleo e ainda a cotação do dólar. Alertam que usar a Petrobrás para amortecer efeitos da inflação levaria a empresa a repetir prejuízos que quase a comprometeram no passado.

Não se pode cobrar da maior empresa dita estatal do País, a Petrobrás, que arque com prejuízos ou seja deficitária. Mas, a política de acompanhar preços internacionais e oscilações do dólar soa exagerada num País que se transformou em produtor significativo de petróleo após a bem sucedida exploração do pré-sal pelo pioneirismo e conhecimento técnico da empresa.

O petróleo tem história sempre polemizada no Brasil, desde os tempos longínquos nos quais se debatia com veemência se havia ou não "ouro negro" em nossas plagas. Em 1938 foi criado o Conselho Nacional do Petróleo. Seguiu-se acirrada disputa entre nacionalistas que queriam o monopólio estatal e os que defendiam a exploração por empresas privadas. Em 1953 a Lei 2.004 estabeleceu o monopólio estatal e criou a Petrobrás. O petróleo deixou de ser monopólio da empresa em 1997.

Atualmente empresas privadas exploram, inclusive nas bacias do pré-sal, refinam e vendem petróleo ou podem importar seus derivados para fornecer aos consumidores.

O que a maioria da população talvez desconheça é a diferença entre o controle estatal (ter maioria das ações votantes e, portanto, poder indicar os gestores da empresa) e a propriedade real do capital de uma empresa. Na Petrobrás, do capital total da empresa o grupo de controle (Governo Federal e BNDES) possui 36,75%, investidores estrangeiros 41,73%, investidores privados brasileiros 21,52%! O mais forte grupo proprietário de ações da Petrobrás atualmente é o de investidores estrangeiros inclusive grandes fundos, bancos e empresas multinacionais! O chamado "varejo em geral", cidadãos que compram pequenos lotes de ações democratizando o capital, representa meros 11,04%. É claro que governo federal e BNDES mantém 50,50% das ações ordinárias com direito a voto para assegurar suposto comando da União. Mas, na propriedade geral de ações a Petrobrás já está privatizada e o "mercado" nela dita regras!

Países criam estatais como instrumentos de políticas públicas em favor da sociedade. A paridade de preços internos com os internacionais e mais oscilação do dólar não busca apenas preservar a Petrobrás de erros passados. Na verdade, atende à ânsia por ganhos dos poderosos investidores privados. Não poderia haver, por exemplo, uma média entre os custos internos da produção com a parcela importada de derivados? Uma média entre custos internos e externos de produção ou aquisição evitaria prejuízo para a Petrobrás, mas também o excessivo aumento aos consumidores. Todavia, diminuiria os dividendos dos investidores.


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