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opinião

Bombacha é calça, pombas!

11 Janeiro 2018 13:46:00

Uma polêmica tola, sem dúvida, mas não tão tola quanto a solução dada a ela



Já tinha preparado outro texto para publicação, mas alguns fatos recentes me levaram a escrever este em substituição. Refiro-me ao caso do taxista várias vezes autuado por trabalhar de bombacha, o que, supostamente, implicaria em descumprimento ao Decreto que regulamenta os táxis e obriga os motoristas a usarem calças. Uma polêmica tola, sem dúvida, mas não tão tola quanto a solução dada a ela.

A polêmica é tola porque qualquer um que já tenha visto uma bombacha na vida sabe que ela nada mais é do que uma calça mais ou menos larga e com punhos fechados. Então, se o amigo taxista usava bombacha para o trabalho, estava usando uma espécie de calça. Logo, nunca deveria ter sido multado. Essa é uma conclusão irritantemente óbvia, mas que, ao que parece, vinha sendo ignorada pelos órgãos municipais de trânsito.

Para resolver o problema, bastaria uma orientação simples do Departamento de Trânsito, órgão subordinado ao prefeito, aos seus agentes, por meio de memorando, circular, boletim interno, ou mesmo na forma verbal, numa reunião interna (quero crer que os órgãos do município façam reuniões internas) no sentido de se considerar bombacha como calça, o que efetivamente é. Pronto, problema resolvido. Nunca mais ninguém seria multado por dirigir de bombachas. Tudo isso sem demoras, sem burocracia, sem retrabalhos e, melhor, sem custos.

Mas não. O senhor prefeito solicitou à Procuradoria Geral do Município, que talvez esteja ociosa, um estudo sobre a possibilidade de alterar o Decreto que regulamenta os táxis, única e tão somente para dizer o óbvio: Que bombacha é calça e, portanto, também pode ser usada por taxistas. A solução, que ainda não tem data para entrar em vigor, foi anunciada como se tratasse de uma conquista histórica e, ao final, deverá ser publicada oficialmente para, apenas a partir de então, ser incorporada ao ordenamento jurídico municipal. Enquanto isso não ocorre, na visão dos gestores municipais, ainda está proibido dirigir táxis de bombacha.

Essa solução proposta evidencia uma lógica perversa aplicada à administração pública. A preferência por soluções espetaculosas. A ideia não é necessariamente resolver o problema de maneira ágil, discreta e razoável. A ideia é mostrar serviço, fazer alarde e anunciar ao mundo que a solução virá, mesmo que mais demorada e com custos maiores. Mais uma norma será adicionada ao nosso já monstruoso ordenamento jurídico, e a irracionalidade, assim, se perpetuará.

Mas, enfim, já que a razoabilidade já foi para o espaço e a decisão de alterar a norma só para permitir o uso de bombachas por taxistas foi tomada, sugiro que se inclua em seu texto também a autorização expressa para o uso de calças capri, bag, corsário, skinny, boca de sino e tantas outras espécies de calças que têm por aí. Só para evitar que depois se faça o mesmo escarcéu e se tenha que editar novo decreto por questões tão minúsculas.

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