coluna marcelo martins

Prefeitura de Santa Maria deixou de arrecadar mais de R$ 23 mi no primeiro semestre

Valores levam em conta IPVA, ISSQN, ITBI e recursos pendentes do Estado na área da saúde


Ao fim do primeiro semestre deste ano, a prefeitura contabiliza uma baixa na arrecadação de R$ 23,2 milhões. O recurso leva em conta a queda no recolhimento do ISSQN (R$ 2,2 milhões), ITBI (R$ 1 milhão), IPVA (R$ 4 milhões) e, por fim, os atrasos de R$ 16 milhões do governo do Estado para a saúde do município, que se arrastam nos últimos anos. Conforme a Secretaria de Finanças, de janeiro a junho deste ano, houve uma queda expressiva junto aos principais tributos: ITBI, ISSQN e IPTU. A prefeitura tem, ao todo, 18 receitas. Porém, esses três são as principais e, juntas, representam por 96% do total da arrecadação do município. 

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É comum que muitos contribuintes até iniciem a pagar as taxas de forma parcelada do IPTU, por exemplo, mas depois, ao longo do ano, não deem sequência aos pagamento, explica o secretário de Finanças, Mateus Frozza. O que gera, no acumulado, uma perda de receita ao município. Exemplo dessa situação é o IPVA 2019. Conforme a Secretaria de Finanças, o projetado para entrar no caixa da prefeitura era de R$ 40 milhões, mas o valor ficou em R$ 36 milhões. Um déficit de R$ 4 milhões que se traduz em muita coisa que deixa de ser colocada em prática.

Já com esses mais de R$ 23 milhões, a administração municipal conseguiria pagar 4,5 folhas de programas da saúde. Além disso, também seria possível construir de duas a três casas de acolhimento para crianças e idosos (com enfermeiros, médicos e dentistas).     

Frente às limitações e dificuldades orçamentárias impostas ao poder público - devido a uma recessão que ainda se faz presente -, as administrações municipais têm revisto prioridades. E, por consequência, a realizarem escolhas, nem sempre fáceis. Ainda que Santa Maria não seja, a exemplo de municípios menores, refém de repasses dos governos federal e estadual, a situação inspira cuidados. Por tudo isso, o secretário de Finanças, Mateus Frozza, este segundo semestre "será de prudência, responsabilidade e contenção das contas públicas para fechar o ano sem desassistir áreas prioritárias como educação, saúde e assistência social".

- A administração municipal tem trabalho com prudência em seus gastos e sempre avaliando e reavaliando constantemente as ações. E, assim, promovendo acordos de cooperação e de inteligência tributária com órgãos estaduais e federais.   


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