coluna marcelo martins

Prefeitura anula licitação com empresa que faria creche em Santa Maria

Executivo alega que construtora apresentou 'inconsistências na fase de habilitação'

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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira um aviso de anulação de uma licitação referente à construção da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Monte Bello, no Bairro Camobi. De acordo com informações do chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, "a anulação do contrato se deu em razão de inconsistências na fase de habilitação da empresa". Com a publicação do termo de anulação, a construtora My Dream Construções Eireli, que é de Formigueiro, deve ser comunidade ainda essa semana. E, posterior a isso, ela deve ter o prazo de cinco dias úteis para apresentar eventuais questionamentos e, claro, realizar a própria defesa. 

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O chefe da Casa Civil adianta que o caminho, a partir de agora, é de abertura de um novo processo licitatório. Segundo ele, já se trabalha para que isso ocorra até o fim deste ano. Cortez explica que a medida adotada pela prefeitura (de anular o certame) leva em conta resguarda o dinheiro público e, principalmente, assegurar o começo e fim da obra:

- (A medida) É uma segurança para contratação e que a administração municipal adota. Agimos assim, justamente, por observar que, em outros momentos, situações semelhantes já aconteceram. 

A obra da Monte Bello, orçada em R$ 2,5 milhões, faz parte do pacote de creches - que ainda não estão concluídas - do ProInfância. O Diário ligou para a sede da construtora My Dream Construções Eireli, que é de Formigueiro, mas ninguém atendeu às ligações.


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