sociedade

Eu não sabia que gente como você entendia desse assunto

Leia a coluna de José Renato Ferraz da Silveira

O início da República conviveu com crises econômicas, marcadas por inflação, desemprego e superprodução de café. Aliado a isso, havia muita concentração de terras nas mãos de poucos e à ausência de um sistema escolar abrangente.

Quanto aos recém-libertos, estes viviam em um estado de quase completo abandono: os sofrimentos da pobreza, os preconceitos cristalizados em instituições e leis. Eram subcidadãos, elementos sem direito à voz na sociedade brasileira.

Concomitante a esta realidade dramática, a ciência europeia da época servia como critério definidor das sociedades civilizadas. Era marcada por visões racistas, na qual os brancos ocupavam o primeiro lugar do desenvolvimento humano, e os negros, o último.

Os historiadores Mary Del Priore e Renato Pinto Venâncio afirmam que a "a importância desse ideário tinha objetivos claros: após o 13 de maio deixava de existir a instituição que definia quem era pobre e rico, preto e branco, na sociedade brasileira. O racismo emergia assim como uma forma de controle, uma maneira de definir os papéis sociais e de reenquadrar, após a abolição da escravidão, os segmentos da população não identificados à tradição europeia.

Ressalte-se que a criminologia da belle époque rompe com a tradição jurídica inaugurada no século XVIII, que tinha como princípio a igualdade dos homens perante os delitos e penas, considerando a partir de agora os delinquentes quase um gênero humano singular, uma manifestação de formas biológicas inferiores. Daí a necessidade - para alguns - de criar legislações especificas, de acordo com as "raças".

Esta perspectiva perversa - de ver mestiços e negros como criminosos em potencial - levou à ampliação dos poderes da polícia e à edificação de penitenciárias públicas, muito mais rigorosas do que as instituições repressivas do Império aos crimes cometidos por descendentes de africanos.

Nem mesmo as crianças escaparam ao preconceito.

No fim do século XIX, as instituições de caridade brasileiras registravam um crescimento vertiginoso do abandono de meninos e meninas negras. Foi também o período que deu início à mudança do status jurídico da infância carente. Ou seja, se até então os meninos e as meninas sem família eram vistos como anjinhos a serem socorridos por instituições misericordiosas, eles passam agora a ser encarados como "menores abandonados", membros mirins das "classes perigosas", que deveriam ser isolados do convívio social, em asilos destinados a esse fim.

A política racista também se desdobrou em outros mecanismos de controle e punição. A "era do bota abaixo" - projetos de reurbanização nas principais cidades brasileiras - desalojou milhares de famílias pobres (a maior parte de negros e mulatos), expulsando-as das áreas centrais, onde habitavam cortiços, para locais de difícil edificação. Dessa maneira, a mesma cidade que procurava se embelezar era também a mesma que inventava a favela, termo que nasce na época.

O racismo dos tempos iniciais da República voltou-se também ao combate as tradições culturais africanas: a capoeira, bem como outras formas de religiosidade. O código penal de 1890 criminalizava a capoeira. Até a culinária dos antigos escravos sofria severa condenação médica. Não podemos ignorar que médicos-higienistas - ligados as correntes do darwinismo social - defendiam a noção de sobrevivência do mais forte, chegando mesmo a ver na pobreza um elemento purificador da sociedade brasileira, na medida em que eliminaria os elementos racialmente tidos como inferiores, ou seja, aqueles egressos do cativeiro.

Muito tempo se passou de lá pra cá, mas o racismo estrutural no Brasil - não tão cordial - permanece forte e inalterado.

Frases racistas ainda estão presentes e propagadas no imaginário coletivo brasileiro, tais como: "vai ter que cortar esse cabelo para trabalhar"; "pelo menos, o seu filho tem cabelo bom"; "você é privilegiada por ser cotista"; "você nem é tão negra assim, você é moreninha"; "mulata exportação, da cor do pecado, deve ser boa de cama", "esse seu cabelo está na moda, né?"; "desculpa, é que te vi e achei suspeito"; "eu não sabia que gente como você entendia desse assunto"; "você trabalha fazendo faxina?".


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