
Seis meses após ser sancionada a lei que instituiu a escola Cívico-Militar em Santa Maria, a implementação da unidade na cidade deve ficar só para o próximo ano letivo. Isto porque o projeto aguarda andamento de trâmites legais, como a reestruturação do projeto pedagógico e a abertura do edital de contratação dos monitores por parte da Brigada Militar. Na Região Central, as escolas de Santiago e Tupanciretã já funcionam desde o ano passado, e Agudo ainda aguarda licitação.
Em Santa Maria, quem receberá o modelo é a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Nossa Senhora da Conceição, localizada no Bairro Caturrita. No momento, 118 estudantes estão matriculados e a estimativa é que dois monitores militares atuem na escola. O projeto da escola segue em andamento, com expectativa da Secretaria de Educação (Smed) de ser concluído até o final do ano. Ainda segundo a Smed, estão sendo desenvolvidas a “licitação dos uniformes, a reestruturação do projeto político pedagógico e os ajustes na identidade visual da escola”.
A diretora da escola, Valéria Haag, conta que a comunidade escolar aguarda com entusiasmo a aplicação do modelo, uma vez que, para eles, a forma de ensino trará mais oportunidades aos filhos, que se sentiam desvalorizados quanto às possibilidades para o futuro. Ainda, segunda ela, com a conduta cívico-militar, a escola deve incluir a valorização dos valores morais e de responsabilidade.
— Nós queremos que eles cresçam, que tenham oportunidades e vejam outras coisas. A gente também pensa nessa questão dos valores, de respeito e disciplina, que tanto faltam hoje em dia — afirma a diretora.
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O programa
O Programa Estadual de Escolas Cívico-Militares prevê a contratação de monitores militares para apoiar a equipe escolar. Diferente da escola militar, a cívico-militar é uma instituição pública comum, e não sofre influência na gestão pedagógica, que segue sob responsabilidade de profissionais da educação. Nele, o conceito de educação é voltado para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, com a participação do corpo docente da escola e apoio de policiais militares.
Na prática, a gestão administrativa e de conduta ficam a cargo dos militares ou profissionais da área de segurança, com auxílio nas rotinas ou monitoria de atividades extracurriculares. Ao longo da implementação do programa, a escola elabora uma nova rotina, mas não altera sua identidade e autonomia da gestão e dos professores. No plano político pedagógico, serão alterados no regimento as responsabilidades dos militares, e a inclusão de momentos de “comandos” a serem seguidos pelos alunos, como marchas, postura, canto do hino nacional e hasteamento da bandeira.
Nas duas escolas da região em funcionamento, a equipe diretiva optou pelo uso de uniformes estilo farda nos alunos. Em Tupanciretã, os alunos precisam estar com o cabelo cortado. Acessórios como brincos e piercings não são permitidos. As alunas precisam estar com o cabelo preso, e as unhas sem uso de esmalte com cores chamativas. Em Santiago, as regras estéticas se repetem, mas a direção ainda aguarda a confecção dos uniformes. Em Santa Maria e Agudo, onde ainda não iniciou o modelo, o uso dos uniformes estão inclusos nos planejamentos.
Quanto à verba para custeio das escolas, a partir do primeiro Censo Escolar após a implementação do modelo, as instituições cívico-militares passam a receber valores referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na Região
Em Santiago, a Emef Cívico-Militar São José teve o modelo implementado em junho do ano passado. Na época, a escola foi escolhida por ser a maior do município, e hoje conta com 537 alunos matriculados e cinco monitores. Os militares lecionam, no contra-turno das atividades de ensino, as oficinas de responsabilidade e cidadania, empreendedorismo, pensamento científico e robótica. Segundo a diretora, Nara Belmont, os monitores também auxiliam na organização dos alunos no momento de entrada e saída da escola.
— A avaliação é excelente tanto pelos professores quanto dos pais, que acham que a presença deles já impõe respeito. Em questão do ensino, ainda é cedo para avaliar, acredito que só vamos colher os frutos em dois ou três anos — afirma a diretora.
Em Tupanciretã, o modelo já funciona desde o mês de agosto do ano passado na Emef Cívico-Militar Coronel Marcial Gonçalves Terra. No total, são 230 alunos matriculados no Ensino Fundamental, e cinco militares monitores. Dez meses após o início do funcionamento da escola, a diretora da escola, Maristela Callai, avalia como positiva a implementação, e comenta que os alunos gostam de realizar os comandos de marcha e postura ensinado pelos militares.

— Os pais que trouxeram os alunos já sabiam como seria, então a adesão foi 100%. Eles nos relatam que as atitudes de respeito e até a forma de conversar com os pais já tem muita diferença. A presença deles aqui agrega muito mais no trabalho que nós estamos fazendo — relata Maristela.
Em Agudo, o projeto ainda está em fase de regulamentação do regimento da escola. O ensino será aplicado a partir do 1º ano da Emef Cívico-Militar Santos Dumont, que conta com 360 alunos matriculados. De acordo com a coordenadora pedagógica da cidade, Carla Medianeira Costa, o edital de contratação dos dois monitores foi enviado e aguarda liberação por conta da Secretaria de Segurança Pública do Estado, ainda sem previsão de andamento.
Eduarda Costa, [email protected]