STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura

• 07/11/2024 07:57

1ª Turma confirma bloqueio de rede social “X” no Brasil

• 03/09/2024 14:00

STF retoma julgamento sobre aplicação do piso salarial da Enfermagem nesta sexta-feira

• 23/06/2023 11:47

Entenda a quais crimes podem responder os responsáveis pelos atos em Brasília

• 09/01/2023 17:21

STF estabelece prazo para que Bolsonaro e defesa de deputado Daniel Silveira se manifestem sobre perdão presidencial

• 26/04/2022 12:15

Ministra Rosa Weber determinou 10 dias para que presidente da República se manifeste, já Alexandre de Moraes determinou 48 horas para os advogados do parlamentar

Bolsonaro concede perdão presidencial a deputado federal Daniel Silveira

• 22/04/2022 11:12

Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão

Especialistas criticam pedidos do MP e suspensão de habeas corpus pelo STF

• 17/12/2021 16:51

Ministério Público, porém, reitera a legalidade dos recursos

Qual o motivo de quererem cercear a fé do brasileiro?

• 07/04/2021 18:55

Tolir a expressão religiosa foi algo que nem durante a ditadura chegou a ser cogitado pelo Estado

Após anular condenações, STF decide conduta de Sergio Moro

• 09/03/2021 20:49

Ministro do Supremo considerou que JF de Curitiba não tinha competência para julgar casos envolvendo o petista

Luiz Fux toma posse e é o novo presidente do STF e do CNJ

• 10/09/2020 20:33

Ministra Rosa Weber será a vice-presidente da Corte e também do CNJ

Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo

• 24/06/2019 17:20

Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

• 24/05/2019 08:04

Julgamento havia começado em fevereiro