Prefeitura sanciona Lei de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia

• 09/08/2023 19:15

Nova lei permite o uso de nome afetivo antes de finalizado o processo de adoção

• 31/05/2021 14:13

Projeto de lei do deputado Valdeci Oliveira (PT) foi sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) neste mês

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

• 12/05/2021 20:32

Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho

De 15 projetos apresentados na Câmara durante a pandemia, seis foram aprovados

• 03/09/2020 06:30

Entre as propostas, há aquelas que ainda tramitam e outras estão paradas com os próprios autores

Lei que multa quem não usa máscara ainda gera dúvidas quanto à aplicação

• 19/08/2020 06:30

Prefeitura fará ajustes para emitir o decreto antes de poder iniciar a fiscalização

Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma de fogo na área rural

• 17/09/2019 17:06

Presidente também sancionou mais três leis hoje, uma delas que coloca o laço como manifestação cultural nacional