BUSCA ARTIGOS

Total de 6 resultados da busca por: sancionada

Nova lei permite o uso de nome afetivo antes de finalizado o processo de adoção

Projeto de lei do deputado Valdeci Oliveira (PT) foi sancionado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) neste mês

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho

De 15 projetos apresentados na Câmara durante a pandemia, seis foram aprovados

Entre as propostas, há aquelas que ainda tramitam e outras estão paradas com os próprios autores

Lei que multa quem não usa máscara ainda gera dúvidas quanto à aplicação

Prefeitura fará ajustes para emitir o decreto antes de poder iniciar a fiscalização

Bolsonaro sanciona lei que amplia posse de arma de fogo na área rural

Presidente também sancionou mais três leis hoje, uma delas que coloca o laço como manifestação cultural nacional

Total 6 matérias