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Total de 345 resultados da busca por: projeto de lei complementar

Foto: Raul Pereira / Assembleia Legislativa do RS -

Assembleia Legislativa aprova pacote de projetos para combater feminicídio e violência de gênero no RS

  • 11/03/2026 13:40

Foto: Mateus Rossato (Diário) -

Após ordem de serviço, Estrada do Perau segue sem máquinas no trecho interditado e levanta questionamento de moradores; veja o que diz a prefeitura

  • 28/01/2026 12:25

Foto: Rian Lacerda (Diário) -

VÍDEO: "O crescimento dos feminicídios é reflexo trágico de uma sociedade que falha em proteger a vida das mulheres", diz presidente da Comissão da Mulher da OAB Santa Maria

  • 22/01/2026 15:51

Foto: Thais Immig (Diário) -

Câmara aprova abono salarial para agentes de saúde e prorrogação de contratos emergenciais de professores; confira como foi a sessão

  • 17/12/2025 12:21

Servidora da Fepam desaparece após cair no Rio Jacuí, em Dona Francisca, enquanto trabalhava e outras notícias

Servidora da Fepam desaparece após cair no Rio Jacuí, em Dona Francisca, enquanto trabalhava e outras notícias

  • 17/12/2025 06:00

Foto: Fernando Gomes (AL, Divulgação) - Projeto de Lei foi aprovado com 34 votos a favor e 17 contrários. Servidores participaram da sessão, e houve protestos

Sob protesto de servidores, deputados aprovam o Estatuto da Polícia Penal gaúcha

  • 16/12/2025 18:02

Lula Marques/ Agência Brasil -

Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária

  • 16/12/2025 13:25

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Prefeitura de Santa Maria retira projeto do 13º salário da Câmara e avalia alternativas para pagamento

  • 03/12/2025 17:22

Fotos: Vinicius Becker (Diário) - Projeto de lei sobre pagamento do 13º tem sido motivo de protesto por parte dos servidores na Câmara e tema de discussão entre os vereadores

Impasse sobre 13º salário causa tensão na Câmara, mobiliza servidores e preocupa o comércio

  • 29/11/2025 07:00

Fotos: Vinicius Becker (Diário) -

Oposição retira quórum para sessão extraordinária e votação do projeto sobre o pagamento do 13° é adiada; entenda

  • 27/11/2025 23:50

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

"Não vai trazer nenhum custo para o servidor", garante secretária sobre pagamento do 13º via operação bancária

  • 26/11/2025 19:20

Foto: Gustavo Nuh/CVSM - Projeto foi protocolado por Sidi Cardoso (PT)

"Anti Ustra": vereador apresenta projeto para impedir homenagens a violadores de direitos humanos em Santa Maria

  • 26/11/2025 12:30

Total 345 matérias

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Terça-feira, 17 de Março
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