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Total de 11 resultados da busca por: obrigatoriedade

Agudo é a primeira cidade da região a flexibilizar uso de máscaras

Decreto assinado neste sábado é válido em locais abertos e fechados, mas tem exceções. Confira

Câmara faz longa discussão sobre uso de máscara e aprova lei sem validade

Na noite de quinta-feira, o Legislativo votou projeto que desobriga o uso do acessório, mas medida só entra em vigor com revogação de legislação nacional

Discussão sobre obrigatoriedade da máscara não tem consenso entre população

Enquetes do Diário apontaram divisão sobre o tema que foi debatido na última quinta-feira pelos vereadores de Santa Maria

Especialistas rebatem fala de Bolsonaro e reiteram por que é necessário usar máscara

Médicos esclarecem que a vacina não impede a circulação do coronavírus

STF discute restrições a quem se recusar a tomar vacina contra a Covid-19

O ministro e relator Ricardo Lewandowski defende que imunização seja compulsória, já que não é permitido que seja obrigatória. Discussão ainda será retomada na quinta-feira

Como vai ser a fiscalização da Lei das Máscaras, que começa a valer nesta quinta

A lei prevê que a fiscalização abordará os cidadãos que estiverem em vias públicas sem máscara ou que utilizem o item de maneira incorreta

VÍDEO: lei que obriga uso de luz baixa em rodovias completa 4 anos

Medida aumenta em sete vezes a chance de avistar veículo a longas distâncias

Liminar mantém uso obrigatório de simuladores nos CFCs

Em junho, Governo Federal havia definido o prazo de 90 dias para a suspensão dos simuladores

VÍDEO: CFCs querem suspensão imediata de simuladores em aulas de direção

Governo federal suspendeu obrigatoriedade dos simuladores em prazo de 90 dias

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