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Total de 21 resultados da busca por: medida provisoria

Governo prorroga prazos de reembolsos de shows e pacotes turísticos

Prorrogação também vale para artistas, palestrantes ou outros profissionais já contratados para os eventos cancelados

Diesel e gás de cozinha têm PIS e Cofins zerados a partir de decreto de Bolsonaro

Como compensação tributária, imposto cobrado sobre os bancos seré elevado

Governador afirma que RS tem estoque de seringas e que já iniciou compra de mais unidades

Em vídeo na manhã desta quinta-feira, Leite disse que Estado tem insumos, logística necessária e planos de contingência para a imunização dos gaúchos

Governo revoga a MP que dava poder a Weintraub para nomear reitores

Texto determinava que o presidente nomearia reitores e vice-reitores temporários nos casos de término de mandato dos atuais dirigentes durante a pandemia

Até setembro, empresas terão flexibilização para pedir crédito a bancos públicos

Medida Provisória publicada nesta segunda dispensa empresas de apresentarem uma série de documentos

Empresas de turismo poderão reembolsar clientes até 1 ano após a pandemia

Medida Provisória foi anunciada nesta quinta pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

Benefício de R$ 600 para auxílio durante pandemia é sancionado por Bolsonaro

Nesta quarta-feira, ainda antes da sanção, Senado havia estendido o 'coronavoucher' mais 30 categorias

Coronavírus: presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho

Medida provisória tem outras ações que não foram suspensas

Governo permite suspensão de contratos de trabalho por 4 meses por causa do coronavírus

Neste período, o empregado deixa de trabalhar, e o empregador não precisará pagar salário

A partir de segunda, estudantes voltarão a pagar para emitir carteirinhas

Carteirinhas estudantis já emitidas de forma gratuita pelo app ID Estudantil continuarão válidas

Bolsonaro assina MP que eleva salário mínimo para R$ 1.045

Medida provisória será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial

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