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Total de 469 resultados da busca por: medida provisoria

Foto: Camila Porto (Divulgação) -

Câmara de Santa Maria explica limitação de acesso ao Plenário

  • 17/03/2026 17:17

Foto: Bruno Santos/Folha Press -

ECA Digital entra em vigor nesta terça-feira e reforça proteção de crianças e adolescentes na internet

  • 17/03/2026 11:03

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil -

Petrobras reajusta preço do diesel em R$ 0,38 por litro

  • 13/03/2026 14:29

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

STJ decide que planos de saúde não podem limitar sessões de terapia para pacientes com Transtorno do Espectro Autista

  • 13/03/2026 10:15

Foto: Google Street View (Reprodução) -

“Ela e o irmão foram acolhidos por estarem em situação de extremo risco”, afirma juíza sobre criança que morreu afogada no interior de Agudo

  • 13/02/2026 11:56

Foto: Nathália Schneider (arquivo/Diário) -

Caso Orelha: especialistas falam sobre o papel das medidas socioeducativas em atos violentos envolvendo adolescentes

  • 10/02/2026 11:50

Foto: Vitória Sarturi (Diário) -

Sistema Pare e Siga retorna à BR-158 entre Santa Maria e Itaara nesta segunda-feira

  • 02/02/2026 08:59

Foto: Vinicius Becker -

Entidade de psicologia do tráfego pede ao STF suspensão da renovação automática da CNH

  • 29/01/2026 09:55

Medida Protetiva de Urgência (MPU): instrumento que salva vidas, ou mero pedaço de papel?

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  • 25/01/2026 14:00

Foto: Eduardo Ramos (Arquivo) -

Piso do magistério tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil em 2026

  • 22/01/2026 07:50

Foto: Vinicius Becker (Diário) -

Renovação automática de CNH já beneficiou mais de 300 mil condutores, informa Ministério

  • 19/01/2026 12:00

Foto: Marcelo Ribeiro / Caderno7 -

“São pontes antigas, que sofrem a ação do tempo”, diz PRF sobre cratera em ponte de São Gabriel

  • 14/01/2026 17:40

Total 469 matérias

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