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Total de 28 resultados da busca por: leis

Câmara de Santa Maria anula leis consideradas inconstitucionais pelo TJ

Entre as legislações, estão o chamado Kit Covid e a que previa prioridade dos profissionais da Segurança na fila de vacinação

8 animais testam positivo em inquérito sorológico da prefeitura sobre leishmaniose

Doença, transmitida por um inseto, pode atingir animais e também humanos. Neste ano, duas pessoas já foram contaminadas em Santa Maria, sendo que uma delas morreu

Pente-fino pode revisar 30% das leis existentes em Santa Maria

Mais de 8,1 mil leis já foram revisadas e estudo preliminar aponta que muitas delas são inócuas

Balaios

Há, sim, leis ainda respeitadas, a exemplo daquela que diz que 'os bons pagam pelos maus'

Legislativo de Santa Maria deve revisar e atualizar leis defasadas

Câmara terá Comissão Especial de Desburocratização com objetivo de rever leis que precisam de atualização

Não há como combater a corrupção sem leis duras e inflexíveis

Se o agente público agir na administração por negligência, imprudência ou imperícia não será responsabilizado

VÍDEO: após morte de homem com leishmaniose, prefeitura inicia inquérito sorológico

Ação terá como foco o Bairro Divina Providência, na Região Norte, onde o homem costumava transitar

'Higiene é a melhor forma de combater leishmaniose', alerta médico veterinário

Doença, transmitida por um inseto, pode atingir animais e também humanos. Neste ano, duas pessoas já foram contaminadas em Santa Maria

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