Direito Penal: você sabe o que é transação penal e acordo de não persecução penal?

• 11/08/2025 11:26

OAB pede fim das violações amplas contra sustentação oral nos tribunais

• 28/11/2023 14:00

STF deve voltar a discutir sobre prisão de condenados pelo júri

• 20/06/2023 12:07

Supremo pauta julgamento sobre juiz das garantias para o dia 24 de maio

• 16/05/2023 14:30

E o juiz das garantias?

• 27/03/2023 20:02

E o juiz das garantias?

Jurista Ives Gandra Martins diz que prisão de réus da Kiss fere a Constituição

• 23/12/2021 20:40

Em vídeo, advogado afirma que não se pode prender condenados em primeira instância porque o clamor popular exige

Prisão dos condenados no Caso Kiss ainda será julgada na quinta-feira

• 14/12/2021 16:05

Depois da manifestação do MP, habeas corpus será julgado na 1ª Câmara Criminal do TJRS

Prisão de condenados do Caso Kiss pode ser julgada nesta quinta-feira

• 13/12/2021 17:00

MP ainda vai encaminhar o pedido para derrubar a liminar que permitiu os quatro réus a responderem em liberdade

Delegados do inquérito da boate Kiss comentam sobre os dias de júri e a sentença aos réus

• 11/12/2021 13:05

Marcelo Arigony e Sandro Meinerz, delegados da Polícia Civil, concordam com a aplicação da pena, mas discordam do Ministério Público em outros pontos

Veja o que dizem especialistas sobre o resultado do júri da Kiss

• 10/12/2021 20:00

Réus foram condenados e tiveram prisão decretada, mas foi concedido habeas corpus preventivo para Kiko. Magistrado do júri decidiu que o direito deveria valer para todos os quatro

Todos municípios da Comarca de Santa Maria se adequam à Lei Anticorrupção

• 15/10/2021 07:00

No Estado, apenas 17% dos municípios fizeram a regulamentação. Na região, menos da metade aderiu

Comarca de Santa Maria ganha Vara Especializada de Júri

• 30/09/2021 11:39

Especialização permite dedicar-se exclusivamente a crimes contra a vida