Lei que protege mulheres em casas noturnas e eventos está em vigor em Santa Maria

• 16/01/2024 07:40

Rio de Janeiro proibiu o uso do celular em sala de aula. E por aqui, pode?

• 14/08/2023 07:00

Quem sair sem máscara em Santa Maria pode ser multado em até R$ 568

• 13/08/2020 14:18

Câmara aprova projeto que prevê a multa nesta quinta-feira. Valores variam de R$ 106 a R$ 568

Policiais e juristas avaliam os impactos da Lei de Abuso de Autoridade

• 28/01/2020 05:30

Até 2019, Polícia e Brigada Militar divulgavam fotos e nomes de suspeitos presos. Agora, nem parte do corpo pode ser divulgada

Um ano após ser aprovada, lei que proíbe o uso de fogos ainda provoca conflito

• 31/12/2019 08:00

Legislação municipal permite apenas a utilização de fogos sem estampidos, como os coloridos

Santiago é a terceira cidade do país a aprovar lei que facilita o alvará empresarial

• 29/09/2019 16:00

Município pretende chegar a 6 mil empresas regularizadas até o final de 2020

Nenhuma das três versões de lei que prevê horários de linhas de ônibus funciona

• 20/04/2019 10:30

Comissão de vereadores analisa leis que estão em vigor mas são defasadas em Santa Maria

Especialistas em trânsito divergem sobre proposta de aumento de pontos para suspensão da CNH

• 11/04/2019 06:30

Projeto de lei do governo foi apresentado nesta quarta-feira

Na Justiça, loja ganha liminar para vender fogos de artifício em Santa Maria

• 28/02/2019 15:28

Lei municipal proíbe soltura ou comércio de fogos que fazem barulho

Incêndio no Flamengo expõe o que não aprendemos com a Kiss

• 12/02/2019 06:00

Assim como na boate, alojamento que abrigava jogadores só tinha uma saída de emergência e era revestido por espuma

Políticos afirmam que fiscalização da Lei Kiss deveria ser mais rigorosa

• 12/02/2019 06:00

Deputados estaduais e federais da Região Centro salientam impunidade em tragédias do país

Vendedores de lanches aguardam nova lei para voltar às ruas do Centro

• 23/11/2018 18:10

Nesta semana, após atuação de fiscais, ambulantes recuaram com atividades