Câmara de Santa Maria anula leis consideradas inconstitucionais pelo TJ
Entre as legislações, estão o chamado Kit Covid e a que previa prioridade dos profissionais da Segurança na fila de vacinação
BUSCA ARTIGOS
Total de 3 resultados da busca por: inconstitucional
Câmara de Santa Maria aprova proibição de exigência de passaporte vacinal na cidade
Votação ocorreu na sessão da manhã de quinta-feira antes do feriadão
Justiça declara que indulto de natal concedido pelo presidente da República é inconstitucional
Medida passa a ser válida para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná
Total 3 matérias
AO VIVO
ÚLTIMAS
Colunistas 
