Após acordo, consumidores devem receber os boletos de condomínio mesmo com dívidas em aberto

• 09/10/2023 10:38

Parceria entre a Defensoria Pública e curso de Odontologia leva educação bucal para crianças

• 30/04/2022 16:10

A ação 'Sorrindo com a DPE' atendeu dezenas de crianças na tarde de sexta-feira

Santa Maria bate recorde de crianças sem registro paterno na certidão de nascimento

• 07/04/2022 07:00

Entre 2020 e 2021, foram quase 400 crianças nascidas na cidade que não tiveram o nome do pai incluído na certidão

Atendimentos de violência contra mulher crescem 31% na Defensoria Pública

• 11/11/2021 06:30

O aumento corresponde ao comparativo de outubro de 2020 e setembro deste ano com mesmo período do ano passado. Na Defensoria Pública do Estado, o aumento é de 70%

Por meio da Defensoria Pública, apenado ganha para trabalhar como escritor

• 05/10/2021 15:54

Permissão é inédita no judiciário da Comarca de Santa Maria

Mais três municípios da região contarão com Defensorias Públicas

• 19/08/2021 14:40

São Vicente do Sul, Restinga Sêca e Cacequi terão atendimento integral

Réus são absolvidos após Brigada Militar entrar em residência sem mandado judicial

• 17/06/2021 14:23

Com atuação da Defensoria Pública do Estado, a decisão da juíza do caso levou em conta um recente entendimento do STJ. que exige mais comprovações

Atuação conjunta de órgãos busca mudanças no Sistema 3A no combate à pandemia

• 14/06/2021 18:10

Alegação é na aparente insuficiência das medidas adotadas pelos municípios da região e pelo Estado

Mãe ganha guarda provisória da filha que sofria agressões da madrasta

• 13/05/2021 20:22

Defensoria Pública do Estado relatou à Justiça os maus-tratos à menina de 7 anos e conseguiu a alteração da guarda da criança

Órgãos pedem revisão imediata do plano de cogestão a 31 municípios da região

• 15/01/2021 19:59

MPF, DPU E DPE reuniram-se com a AM Centro na tentativa de frear o colapso hospitalar

'Ela sofreu violações fundamentais', diz defensora sobre transexual em cela masculina

• 21/12/2020 18:00

Após pedido da Defensoria Pública, ela teve pedido de prisão domiciliar deferido pela Justiça

Defensor Público da região é condenado por desvio de dinheiro

• 11/08/2020 20:11

Defesa irá apresentar recurso apelação junto ao Tribunal de Justiça do Estado