Dos 31 projetos apresentados pelos vereadores de Santa Maria, 24 têm problemas
Das 24 propostas, algumas fora retiradas para ajustes, devolvidas ou receberam parecer contrário da Procuradoria Jurídica
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Total de 543 resultados da busca por: Projeto
Aprovada lei que permite regularizar mais puxadinhos em Santa Maria
Construções finalizadas até dezembro poderão ser regularizadas
Após quase dois meses de recesso, Câmara de Vereadores volta a discutir projetos
Dos puxadinhos, da planta de valores, e a nova sede são alguns dos assuntos em pauta
Projetos que impactam na vida do santa-marienses estão na pauta da Câmara
Vereadores voltaram ao trabalho ontem
Projeto para qualificar atendimento para gestantes começa hoje na Casa de Saúde
Primeiro encontro está marcado para começar às 14h, no auditório da instituição
Vereadores voltam do recesso e votam hoje o projeto dos puxadinhos
Projeto permite que donos de imóveis irregulares regularizem a situação
Empresas de transporte precisam criar uma canal para denúncias de assédio sexual, conforme projeto de lei
Proposta que vai tramitar em Santa Maria é inspirada em lei vigente em Florianópolis
Em uma semana, vereadores propuseram dois projetos de lei considerados inconstitucionais
Colunista Jaqueline Silveira sinaliza que procuradoria jurídica da Câmara deve ser consultada
Projeto de lei que queria proibir tráfego de carroças no Centro é barrado
Segundo a procuradoria jurídica da Câmara , projeto é inconstitucional
Projeto da Câmara para evitar fim da função de cobrador é considerado inconstitucional
Segundo a procuradoria jurídica da Casa, somente o Poder Executivo poderia propor esse tipo de alteração na lei
Prefeitura contrata empresa para agilizar a elaboração de projetos de obras
Medida foi adotada para ações mais urgentes, como a construção de postos de saúde
