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Total de 4080 resultados da busca por: tribunal

Condenado ex-padre acusado de estupro em Caçapava do Sul

Religioso recebeu pena de 20 anos de prisão em regime fechado

Índices de violência contra a mulher diminuiram em Santa Maria

Ocorrências, medidas protetivas e homicídios diminuíram em relação a anos anteriores

Justiça Federal divulga calendário de pagamento dos precatórios da União

Verbas serão repassadas aos Tribunais Regionais Federais, que pagarão precatórios

João Luiz Vargas é condenado a 12 anos de prisão no caso Rodin

Decisão é do juiz Loraci Flores de Lima. Defesa ainda pode recorrer

Só uma arbitrariedade poderia levar à prisão de Lula, diz advogado

Advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que há um histórico de decisões arbitrárias em torno das investigações

Prefeito de Dona Francisca é condenado por agressão em posto de saúde

Caso aconteceu em 2013 e chefe do Executivo terá de prestar serviços à comunidade

Ex-prefeito de Caçapava do Sul terá de devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos

A dívida é referente a gastos irregulares durante o mandato no Executivo, em 2011, conforme apontamentos do TCE

OAB de Santa Maria divulga nota em repúdio à divulgação das gravações da Operação Lava-Jato

Documento distribuído à imprensa nesta sexta-feira defende o respeito às leis durante as investigações

Ficou para o dia 29 a decisão do julgamento em segundo grau do processo criminal do Caso Rodin

Após ouvir a defesa dos réus condenados em primeira instância, desembargadora marcou nova data para sentença

Nenhum réu participa de julgamento do Caso Rodin na Capital

Começou na manhã desta terça-feira, no Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, a análise dos recursos das defesas dos 29 condenados em primeira instância

Julgamento em segunda instância de processo criminal do Caso Rodin começa nesta terça-feira

Réus e advogados apresentarão defesas aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre

'Japonês da Federal' tem condenação por corrupção mantida pelo STJ

Agente da Polícia Federal teria participado de esquema que facilitava entrada de contrabando do Paraguai

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