STF discute restrições a quem se recusar a tomar vacina contra a Covid-19

• 16/12/2020 20:48

O ministro e relator Ricardo Lewandowski defende que imunização seja compulsória, já que não é permitido que seja obrigatória. Discussão ainda será retomada na quinta-feira

Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

• 12/03/2020 04:49

Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça

STF estabelece prazo para que Bolsonaro e defesa de deputado Daniel Silveira se manifestem sobre perdão presidencial

• 26/04/2022 12:15

Ministra Rosa Weber determinou 10 dias para que presidente da República se manifeste, já Alexandre de Moraes determinou 48 horas para os advogados do parlamentar

Na abertura do Ano Legislativo, Bolsonaro faz balanço de 2021

• 02/02/2022 20:42

Após recesso, senadores e deputados retomaram trabalho, nesta quarta-feira, em uma sessão solene

Manifestações pacíficas, mas com bandeiras contraditórias

• 08/09/2021 07:00

Presidente Bolsonaro aproveitou as manifestações para atacar ministros do STF

Honorários de procuradores não trazem impacto financeiro ao Estado, afirma associação

• 07/06/2021 18:40

Partido Novo, do deputado Giuseppe Riesgo, entrou na Justiça para barrar pagamento de honorários aos procuradores do Estado

STF decide quanto à parcialidade de Moro

• 22/04/2021 20:45

Na noite de hoje, suspeição do ex-juiz é votada

Entenda o atraso na divulgação do resultado da eleição e as mudanças no processo do TSE

• 16/11/2020 17:44

Falhas na divulgação alimentaram uma rede de boatos e notícias falsas nas redes sociais, que colocam em dúvida a segurança das urnas eletrônicas

Toffoli prorroga em 6 meses prazo para implantar juiz das garantias

• 15/01/2020 17:20

Figura criada pelo Congresso estava prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro

Flávio Bolsonaro aciona STF para suspender investigação no Rio

• 20/12/2019 09:55

STF veta prisão após 2ª instância e defesa de Lula diz que vai pedir soltura nesta sexta

• 07/11/2019 23:12

Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento

Secretária da Saúde não dá prazos para novos leitos no Hospital Regional

• 24/10/2019 11:30

São aguardados R$ 50 milhões sinalizados pelo Ministério da Saúde para a compra de equipamentos