BUSCA ARTIGOS

Total de 20 resultados da busca por: supremo tribunal federal

Entenda o julgamento sobre prisão de Lula que será adiado pelo Supremo

Análise do habeas corpus estava marcada para esta terça

Supremo tem maioria para enquadrar homofobia na lei dos crimes de racismo

Julgamento havia começado em fevereiro

Pais de vítimas da Tragédia da Boate Kiss irão a audiências em Brasília

Encontros com a Procuradoria Geral da República e Supremo Tribunal Federal vão acontecer nos dias 13 e 15 de maio

Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

Grávidas podem remarcar teste físico de concursos públicos, decide STF

Com a decisão, as mulheres poderão realizar a prova em data posterior mesmo que a medida não esteja prevista no edital

STF julga nesta quinta se pais podem educar filhos em casa

No Brasil, a lei obriga quer as crianças em recebam educação em instituições de ensino

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F

Supremo adia julgamento e proíbe prisão de Lula até o dia 4 de abril

Decisão foi dada nesta quinta-feira

Total 20 matérias