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Caçapava do sul

Município deve ser o próximo a proibir os foguetes

09 Janeiro 2018 11:00:00

Projeto de lei municipal deve ser votado em março na Câmara

Foto: Jean Pimentel (Arquivo Diário)
Barulho dos foguetes afeta a saúde da população e dos animais

Caçapava do Sul poderá ser a próxima cidade da região a proibir os barulhentos fogos de artifício, que são fontes de perturbação para bebês, crianças pequenas, autistas, idosos e animais. Com foco no bem-estar da população, a vereadora Márcia Gervásio (PDT) protocolou um projeto regulamentando o uso dos artefatos no município.

A proposta é disciplinar a utilização dos foguetes. O projeto de lei prevê a proibição da venda de fogos classes C e D - rojões, foguetes baterias e morteiros - a menores de 18 anos, e a queima dependerá de licença prévia. Os fogos classe B - fogos de assobios e efeitos visuais - podem ser comercializados, mas a queima é proibida em via pública, portas, janelas e terraços. Já os fogos classe A - não emitem estampido - podem ser vendidos e usados, exceto em portas, janelas e terraços.

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Ativista da causa animal, Márcia afirma que os fogos de artifício são uma prática perigosa e primitiva. 

- Esse projeto de lei tem por objetivo preservar e valorizar a saúde e a segurança de animais, pessoas e o meio ambiente de forma ética. Diversos municípios no Estado e no Brasil já possuem leis municipais que tratam sobre o assunto, como São Sepé, Porto Alegre e Passo Fundo - justifica.

Os animais se afligem bastante com o barulho das explosões de fogos de artifício. Há relatos de cães que fugiram, se machucaram e tiveram ataques de pânico e desmaios durante a queima de fogos. Há até casos de morte de animais devido ao estresse extremo.

Os ouvidos sensíveis dos cães e dos gatos tornam o ruído dos estouros muito mais perturbadores e assustadores. E há os casos de pets que apresentam problemas neurológicos e do coração. O estresse e o medo podem, ainda, causar vômitos, falta de ar, convulsões e arritmias.

- É sabido que a soltura de fogos de artifício causa estresse não somente aos animais, que devido a sua audição apurada, podem causar ferimentos graves e até a morte. Além de fugas, também é comprovado que afetam a fauna silvestre. Há animais que, pelo trauma, mudam para sempre seu temperamento, tornando-se muito medrosos ou agressivos. Natal, Ano Novo e finais de campeonatos de futebol são ocasiões em que mais animais se perdem de seus donos, resultando também no aumento de animais nas ruas - diz a vereadora.

O projeto será analisado pelas comissões e deverá ser votado em março pela Câmara. A proposição regulamenta no município um decreto federal que normatiza o uso de fogos de artifício no país.

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SAÚDE PÚBLICA

A Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta que 10% da população mundial apresenta algum problema auditivo. Os países em desenvolvimento concentram 80% dos casos. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 6 milhões de brasileiros têm deficiência auditiva, 8% da população. Nos últimos anos, ocorreram mais de 100 mortes e mais de 7 mil atendimentos causados por fogos de artifício no Brasil.

*Com informações da Câmara de Vereadores de Caçapava do Sul


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