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Superlotação no Husm segue sem ter soluções concretas

08 Fevereiro 2018 16:10:00

Ministério Público Federal recebeu as respostas dos órgãos da saúde esta semana

Thays Ceretta

Foto: Charles Guerra (Diário)
Desde novembro do ano passado, o Centro Obstétrico do Husm trabalha acima da capacidade

Depois de duas tentativas, o Ministério Público Federal (MPF) obteve retorno sobre os ofícios enviados à 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS) e à prefeitura de Santa Maria, solicitando alternativas para reabrir a maternidade do Hospital Casa de Saúde e, então, diminuir o problema de superlotação do Hospital Universitário (Husm). O pedido do MPF foi feito depois que o Conselho Municipal de Saúde (CMS) entregou um relatório para o órgão detalhando a situação que o único hospital público da região vem enfrentando desde que o Centro Obstétrico da Casa de Saúde fechou, em novembro do ano passado.

Foram dois despachos. Com relação ao primeiro, enviado por e-mail, nenhum dos órgãos respondeu. O outro ofício foi entregue em mãos às partes envolvidas junto com uma cópia do relatório do CMS. A reportagem não teve acesso ao teor das respostas dos órgãos de saúde, porém, conforme informações obtidas, nenhuma das partes apresentou alternativas concretas para o problema.

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Segundo o coordenador da 4ª CRS, Roberto Schorn, o Estado não recebeu a cópia do relatório e ficou sabendo por terceiros. As tratativas para a reaberta da maternidade na Casa de Saúde continuam em andamento. A resposta foi enviada no dia 5 de fevereiro, data de encerramento do prazo estipulado pelo MPF.

- Estamos tratando com a Casa de Saúde a retomada do setor. Eles estão atrás de outros prestadores de serviço. O problema é que não estão conseguindo médicos. Estamos trabalhando nisso, nos reunimos diversas vezes para resolver o problema. Sabemos que o Husm está sobrecarregado e está fazendo um trabalho brilhante, reconhecemos o esforço deles, entendemos que a situação não é boa, mas não estamos conseguindo gente para prestar o serviço. Acredito que por causa dos valores da tabela do SUS, que é baixa - explicou Schorn.

Ainda conforme o titular da 4ª CRS, uma alternativa para aliviar o fluxo de consultas das gestantes no Husm seria as enfermeiras da Casa de Saúde fazerem as avaliações, já que, por lei, isso é possível. Porém, essa ideia ainda está sendo avaliada.

De acordo com o administrador da Casa de Saúde, Rogério Carvalho, as tratativas para reabrir o serviço na maternidade seguem em discussão.

- A gente continua tratando com a equipe antiga, ainda não sabemos o número de profissionais, mas acreditamos que será preciso três ou quatro pediatras. Quanto aos obstetras, precisamos de, no mínimo, sete, e de anestesistas, temos plantão 24 horas e um grupo que já é formado por 50 ou 60 profissionais - comentou Carvalho.

MUNICÍPIO

Já a prefeitura de Santa Maria, informou que encaminhou a resposta ao MPF na última terça-feira. No documento, a Secretaria de Saúde destaca que tem conhecimento da superlotação, porém ressalta que esse não é um problema exclusivo de Santa Maria, em virtude de que o município possui Gestão Plena em Atenção Básica (primária) e não em Atenção Plena na Gestão de Saúde, como são os atendimentos realizados no Centro Obstétrico do Husm. 

Por meio de nota, a assessoria de comunicação da prefeitura explica que, "embora seja de responsabilidade do Estado, ciente da gravidade da questão, a Secretaria, dentro do que lhe é possível e permitido legalmente, está tratando da abertura do Centro Obstétrico do Hospital Casa de Saúde, de forma colaborativa, em reuniões com a Secretaria Estadual de Saúde e com a direção da Casa de Saúde".

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PRÓXIMO PASSO

Conforme a assessoria do MPF, tanto a 4ª CRS quanto a prefeitura receberam o relatório elaborado pelo CMS. A partir de agora, com as respostas enviadas, será instaurado um procedimento administrativo extrajudicial. De posse de todos os documentos, será feito um novo despacho para dar vistas ao Hospital Universitário e ao Conselho Municipal de Saúde. Também será agendada uma reunião entre as partes para a próxima semana, ainda sem data definida.

TRATATIVAS

A maternidade da Casa de Saúde está fechada desde o mês de novembro do ano passado porque os médicos ginecologistas e obstetras romperam o contrato em função dos salários atrasados. Com isso, o Husm acabou ficando com a demanda dos partos de Santa Maria e da região, atendendo sempre acima da capacidade. 

Conforme o médico ginecologista e obstetra Manoel Souza Jr., a direção chegou a procurar a equipe médica, mas eles só voltarão a trabalhar se os salários forem quitados. Dois meses estão atrasados, e a proposta é de parcelar em 10 vezes.  

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