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Santa-marienses enviaram 100 sugestões para projeto que pode mudar o Centro e outros bairros

05 Maio 2018 12:00:00

Altura máxima de prédios e cetro histórico são os pontos mais polêmicos do novo Plano Diretor

José Mauro Batista

Foto: Charles Guerra (Diário)

A comissão especial de vereadores que analisa os três projetos de lei da prefeitura que propõem um novo desenho de Santa Maria recebeu 100 propostas da comunidade e de parlamentares até a tarde de sexta-feira, último dia para sugerir mudanças ao Plano Diretor, ao Código de Obras e Edificações e à Lei de Uso e Ocupação do Solo. Até as 13h30min, horário limite, chegaram 68 sugestões de entidades e cidadãos e 31 emendas parlamentares, totalizando 99. A centésima sugestão chegou às 14h51min, fora de prazo e poderá não ser analisada, o que a comissão ainda irá decidir.  

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O próximo passo, segundo o presidente da comissão, Daniel Diniz (PT), será "analisar emenda por emenda, sugestão por sugestão" antes de concluir o relatório. A ideia é votar as mudanças no final do mês. O prazo termina em 2 de junho (um sábado) e a comissão tem a prerrogativa de pedir mais de 30 dias, o que Diniz descarta.

Além das emendas e sugestões, há 15 manifestações que chegaram ao e-mail da comissão especial para serem analisadas. Diniz garante que a comissão precisa cumprir formalidades, mas não deixará de avaliar os apelos da comunidade.

- Tudo faz parte. São documentos oficiais. Cumprimos com o nosso papel de um amplo debate com a sociedade. Foram quatro reuniões comunitárias e uma audiência pública, com a participação de mais de 300 pessoas - diz o vereador.

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Entre os temas que despertaram mais interesse dos santa-marienses estão a altura e a largura de construções, preservação do meio ambiente e conservação de prédios considerados de interesse histórico. A comissão - que tem ainda os vereadores Manoel Badke (DEM), Maneco, como vice-presidente, e Admar Pozzobom (PSDB), como relator - apresentou duas emendas.

ALTURA DOS PRÉDIOS
O debate sobre o novo desenho proposto para a cidade atraiu a atenção de diversos segmentos. Algumas preocupações, contudo, não chegaram ao Legislativo. É o caso da questão levantada pela irmã Edeni Tonetto, que mora na Comunidade Betânia, no Bairro Perpétuo Socorro, na chamada Zona 14, onde os prédios não podem ultrapassar dois pisos. Há propostas sugerindo que possam ser erguidos prédios mais altos, com pelo menos quatro andares.

- Santa Maria não pode ter edifícios muito altos. O Aquífero Guarani (uma das maiores reservas subterrâneas do mundo) passa na cidade e é por isso que temos rachaduras em paredes e ruas esburacadas - alerta Edeni, que há duas décadas participou de grupos de estudo sobre o tema com professores da UFSM.

Números mostram interesse dos santa-marienses em opinar sobre redesenho da cidade

  • A comissão especial da Câmara de Vereadores recebeu 100 sugestões até as 14h51min de sexta-feira, mas o prazo encerrava às 13h30min
  • Das 99 propostas que chegaram até o encerramento do expediente da Casa, 69 são sugestões de cidadãos e entidades e 31 são emendas de vereadores, entre elas, 2 da comissão especial
  • Além dessas propostas, outras 15 manifestações chegaram à comissão especial via e-mail
  • O projeto que altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento Urbano e Sistema Viário do Município recebeu 58 sugestões e 17 emendas
  • O projeto que altera o Código de Obras e Edificações recebeu 9 sugestões e 2 emendas
  • O projeto que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial e a Política de Desenvolvimento Sustentável recebeu 12 emendas e 1 sugestão
  • Além das audiências públicas e reuniões realizadas pela prefeitura no ano passado, a comissão especial da Câmara realizou, em abril, 4 reuniões comunitárias e 1 audiência pública, com participação total estimada de mais de 300 santa-marienses
  • A comissão tem até 2 de junho para concluir o relatório e encaminhar os três projetos para votação em plenário, podendo, se precisar, pedir mais 30 dias

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