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Política

Orçamento enxuto faz prefeitura adiar 3º turno em creche e em posto de saúde

08 Janeiro 2018 11:00:00

Conheça algumas ações e o valor de cada uma delas no orçamento de 2018 de Santa Maria

Foto: Diário de Santa Maria

Embora previstas pela prefeitura de Santa Maria no Plano Plurianual - PPA (que prevê as metas para os próximos quatro anos), na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (base da lei orçamentária), a implantação de atendimento à noite em pelo menos uma unidade básica de saúde e a abertura de uma creche em três turnos não deve sair do papel neste ano devido ao orçamento enxuto de 2018, que será aberto oficialmente hoje. 

A DISTRIBUIÇÃO DO DINHEIRO

Ações previstas para 2018

Confira algumas das obras e ações que constam no orçamento da prefeitura de Santa Maria para serem realizados este ano:

Saúde

  • Atendimento odontológico (Sorria Santa Maria) - R$ 684,4 mil
  • Ampliação do programa Estratégia Saúde da Família (ESF) - R$ 1,3 milhão
  • Construção e ampliação de unidades básicas de saúde e implantação do programa Mãe Santa-mariense - R$ 63, 2 milhões
  • Implantação de mais um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), incluída a manutenção do local - R$ 3,3 milhões
  • Melhorias no Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest) - R$ 110 mil

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Creches e escolas

  • Ampliação e construção de creches _ R$ 10,4 milhões
  • Ampliação e construção de escolas - R$ 587 mil

Animais, lixo, praças e parques

  • Compra de sementes, mudas, insumos e equipamentos para arborização de praças, parques, áreas verdes e logradouros - R$ 30 mil
  • Controle de áreas de preservação (Parque dos Morros e Parque Pallotti, entre outras) - R$ 66 mil
  • Coleta e destinação de lixo - R$ 11,9 milhões
  • Implantação da Central de Bem-Estar Animal - R$ 200 mil
  • Implantação da Central de Recebimento de Recicláveis - R$ 60 mil
  • Manutenção de parques, praças e áreas verdes - R$ 295 mil
  • Produção de mudas de flores e árvores no viveiro municipal - R$ 16,4 mi

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Assistência social

  • Restaurante Popular, cozinhas comunitárias e banco de alimentos - R$ 235 mil
  • Ruas, cemitérios e máquinas
  • Aumentar a extensão de ruas pavimentadas, recuperar asfalto e calçamento - R$ 1,6 milhão
  • Melhorias em cemitérios públicos - R$ 53,6 mil
  • Compra de veículos e máquinas pesadas - R$ 681 mil

Segurança pública e iluminação

  • Compra de material elétrico para iluminação pública nos distritos e manutenção do serviço na área urbana - R$ 9 milhões
  • Reestruturação da sede da Guarda Municipal e da central de monitoramento de câmeras e veículos - R$ 1,8 milhão

Habitação

  • Reformas em unidades habitacionais, ações em loteamentos do PAC e regularização de imóveis - R$ 3,7 milhões
  • Desenvolvimento e geração de emprego
  • Estímulo ao Tecnoparque - R$ 131 mil
  • Melhoria do Aeroporto Civil - R$ 140 mil
  • Investimento no Distrito Industrial, com melhor infraestrutura e novo modelo de administração - R$ 68 mil

Esporte e cultura

  • Construção, ampliação e reforma de áreas esportivas e de lazer, e manutenção e implantação de projetos de esportes e lazer - R$ 7,2 milhões
  • Restauração dos equipamentos culturais (espaços destinados a eventos e ações culturais) - R$ 60 mil

Meio rural

  • Assistência técnica ao produtor rural (programas para incentivar o crescimento de agroindústrias e aumentar em 5% no ano a produção agropecuária local) - R$ 267 mil
  • Compra de maquinário e contratação de serviços terceirizados para os distritos (mecanização rural) - R$ 1,2 milhão


Mesmo havendo previsão orçamentária para 2018, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) descartou o cumprimento dessas duas metas em médio prazo. Santa Maria terá um orçamento de R$ 700 milhões este ano, mas o governo alega depender de verbas federais e de outras fontes para cumprir as promessas.

No PPA, constava a abertura de pelo menos uma unidade - a Wilson Paulo Noal, no Bairro Camobi, chegou a ser cogitada para funcionar à noite. A prefeitura estuda um convênio com a UFSM para colocar a ideia em prática nesse posto. Mas enquanto isso, Pozzobom não dá previsão de unidade de saúde com expediente noturno.

- Não tem nenhuma unidade de saúde que vá abrir à noite agora. Existe possibilidade futura da Unidade Wilson Paulo Noal, em parceria com a UFSM, ter terceiro turno, mas não tem nada certo - afirmou o prefeito.

Segundo ele, também há emendas de vereadores "pedindo terceiro turno" em postos de saúde e nenhuma foi vetada. Sobre a creche noturna, o chefe do Executivo também afirma que não será "para agora".

- Temos previsão no orçamento para tentar ver algumas coisas. Estamos construindo duas creches agora e em cada creche são necessários 30 professores. Então serão 60 professores e R$ 2 milhões a mais no orçamento. Vamos agir com responsabilidade - justificou ele.

Dos R$ 87,5 milhões para ações na saúde, R$ 684,4 mil são para atendimento odontológico, garantindo a manutenção dessa especialidade. É onde entra o programa "Sorria Santa Maria", defendido em campanha.

Também há previsão de verbas para a implantação de mais um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e para a modernização do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (Cerest).

R$ 2 MILHÕES EM EMENDAS

Melhorias de ruas e estradas distritais, construção de posto de saúde na área rural, reforma e ampliação de áreas de lazer, proteção aos animais e até recursos para bancar arbitragem em competições de futebol amador estão entre as propostas dos vereadores para o orçamento de 2018 (leia mais ao lado).

No total, foram aprovadas 41 emendas ao orçamento deste ano, 17 delas de vereadores e uma da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, totalizando mais de R$ 2 milhões em recursos.

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AS PROPOSTAS DA CÂMARA

Emendas dos vereadores

 Bancar arbitragem de competições de futebol amador, de autoria de Admar Pozzobom (PSDB) - R$ 70 mil

Reforma de quadras esportivas em escolas da rede municipal, de autoria de Admar Pozzobom - R$ 100 mil

  • Reforma e ampliação de espaços para esportes ao ar livre, de autoria de Admar Pozzobom - R$ 40 mil
  • Viabilizar recurso para eventos tradicionalistas, - R$ 40 mil
  • Melhoria das condições de trafegabilidade, de autoria de Adelar Vargas (MDB), Bolinha - R$ 250 mil
  • Melhoria de ruas em bairros, de autoria de Alexandre Vargas (PRB) - R$ 250 mil
  • Adequação do orçamento para despesas com serviços de locação de mão de obra - R$ 40 mil
  • Construção de unidade básica de saúde, de autoria de Daniel Diniz (PT) - R$ 50 mil
  • Revitalização de praças, de autoria de Daniel Diniz - R$ 75 mil
  • Pavimentação de ruas, de autoria de Daniel Diniz - R$ 50 mil
  • Melhorias nas estradas rurais, de autoria de Daniel Diniz - R$ 75 mil
  • Garantia de recursos para ações de proteção a animais, de autoria de Deili Silva (PTB), Drª Deili - R$ 75 mil
  • Garantia de recursos para ações de proteção a animais, de autoria de de Drª Deili - R$ 75 mil
  • Garantia de recursos para aquisição de novas unidades móveis de saúde, de autoria de Drª Deili - R$ 100 mil
  • Obras e restauração de áreas de esporte e lazer, de autoria de Francisco Harrisson (MDB), Dr Francisco - R$ 60 mil
  • Obras e restauração de áreas de esporte e lazer, de autoria de Dr Francisco - R$ 115 mil
  • Obra e restauração de áreas de esporte e lazer, de autoria de Dr Francisco - R$ 15 mil
  • Obras e restauração em escolas, como muros, de autoria de Dr Francisco - R$ 60 mil
  • Proteção à criança e ao adolescente, de autoria de João Ricardo Vargas (PSDB), Coronel Vargas - R$ 60 mil
  • Proteção aos idosos, de autoria de Coronel Vargas - R$ 60 mil
  • Contemplar palestras, projetos e programas de orientação contra drogas nas escolas municipais, de autoria de Coronel Vargas - R$ 20 mil
  • Revitalização de praça, de autoria de Jorge Trindade (Rede), Jorjão - R$ 100 mil
  • Melhoria das unidades básicas de saúde, de autoria de Jorjão - R$ 100 mil
  • Atendimento a animais vítimas de maus-tratos e animais de rua, de autoria de Jorjão - R$ 50 mil
  • Construção de galeria pluvial, de autoria de Juliano Soares (PSDB), Juba - R$ 100 mil
  • Colocação de piso de poliprolieno em quadra poliesportiva, de autoria de Juba - R$ 100 mil
  • Reforma de quadras de esportes em ginásios municipais, de autoria de Juba - R$ 30 mil
  • Compra de gabinete odontológico, de autoria de Juba - R$ 20 mil
  • Iluminação pública, de Leopoldo Ochulaki (PSB), Alemão do Gás - R$ 50 mil
  • Iluminação pública, de Leopoldo Ochulaki (PSB),de Alemão do Gás - R$ 200 mil
  • Pavimentação de entorno de quadra esportiva, de autoria de Luci Duartes (PDT), Tia da Moto - R$ 100 mil
  • Compra de material esportivo, de autoria de Luci Duartes (PDT), Tia da Moto - R$ 100 mil
  • Formação e qualificação de conselheiros tutelares, de autoria de Luci Duartes (PDT), Tia da Moto - R$ 50 mil
  • Construção de unidade de saúde na zona rural (contrapartida de emenda federal), de autoria de Luciano Guerra (PT) - R$ 50 mil
  • Melhorias nos distritos, de autoria de Luciano Guerra (PT) - R$ 100 mil
  • Construção de área de lazer para idosos (contrapartida a emendas federais), de autoria de Luciano Guerra - R$ 100 mil
  • Melhorias em estradas rurais e compra de máquinas, de autoria de Manoel Badke (DEM), Maneco - R$ 250 mil
  • Recursos para materiais e equipamentos permanentes para a área de saúde, de autoria de Maria Aparecida Brizola Mayer (PP), Drª Cida Brizola - R$ 250 mil
  • Melhoria das estradas rurais, com a construção de pontes pré-moldadas, de autoria de Marion Mortari (PSD) - R$ 230 mil
  • Compra de minitrator para manutenção de campos de futebol e áreas de lazer, de autoria de Marion Mortari - R$ 20 mil
  • Melhoria de ruas e estradas rurais, de autoria de Ovídio Mayer (PTB), Dr Ovidio (PTB) - R$ 250 mil
  • Revitalização de praças e parques, de autoria de Valdir Oliveira (PT) - R$ 130 mil
  • Realização de atividades e eventos culturais no meio rural, de autoria de Valdir Oliveira - R$ 70 mil
  • Reparos em áreas de esporte e lazer, de autoria de Valdir Oliveira - R$ 50 mil

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As emendas com valor mais alto alcançaram R$ 250 mil. São quatro propostas com esse montante, entre elas a que prevê verba para unidades de saúde.

O fato de o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) não ter vetado nenhuma delas não significa que elas serão viabilizadas na prática. Ou seja, que os recursos serão destinados para as áreas escolhidas pelos parlamentares.

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RECURSOS ESCASSOS

É que tanto as previsões da prefeitura quanto as feitas pelos vereadores precisarão contar com dinheiro. O fato de estar no orçamento não garante a execução de uma obra, por exemplo.

- O orçamento vai se realizando na medida em que os recursos vão entrando - explica o secretário municipal de Finanças, Jean-Pier Esquia.

O secretário diz que o orçamento de Santa Maria é insuficiente para dar conta de toda a demanda e que sem recursos de fora não há como dar conta de tudo o que a cidade precisa.

Segundo Jean-Pier, a partir deste ano, a administração municipal começará a implantar políticas para melhorar a arrecadação própria.

Ele ainda não tem uma estimativa de quanto o orçamento municipal poderá crescer, mas as medidas tem três eixos: combate às perdas (impostos não cobrados), combate à sonegação (por meio de ações como o Peça a Nota e da fiscalização) e o combate à inadimplência, com a cobrança de devedores e incentivos para que os contribuintes paguem seus impostos em dia.

NOVA SEDE

Já o orçamento da Câmara de Vereadores para este ano prevê R$ 24,1 milhões. Nesse valor total, estão incluídas todas as despesas de manutenção do Legislativo, como abastecimento de veículos, material de expediente e diárias.

 Mas também estão reservados R$ 2,4 milhões para tocar a obra da nova sede da Casa, que está parada desde janeiro de 2013 e é alvo de apontamentos do Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Constas (TCE) e de investigações no Ministério Público.

Ainda estão previstos R$ 420 mil para a modernização administrativa do Poder Legislativo na área de informatização. Também há R$ 1,4 milhão para a TV Câmara.

O orçamento da Câmara é repassado pela prefeitura em valores mensais.


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