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Lula deve se entregar neste sábado, após missa para Marisa Letícia

06 Abril 2018 12:00:00

Na sexta-feira, defesa do ex-presidente entrou com novo recurso no STF

 A Polícia Federal decidiu que não há mais condições para cumprir o mandado de prisão contra o ex-presidente Lula na noite desta sexta-feira. A PF considera que a operação, se deflagrada, colocaria em risco tanto partidários do ex-presidente quanto os próprios policiais. A negociação será retomada neste sábado após a missa em memória da ex-primeira-dama Marisa Letícia, que morreu no ano passado.

A cerimônia deve acontecer no sábado, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. O senador Lindbergh Farias subiu no carro de som para, a pedido de Lula, convidar a militância a participar da missa. A ato será em frente ao sindicato, em homenagem aos 67 anos que sua mulher, morta em 2017, completaria no dia. 

A PF decidiu que, caso o ex-presidente se entregue no sábado, será transportado para Curitiba por avião da polícia. A negociação, nos lados da polícia, é conduzida pelos superintendentes da PF em São Paulo e Curitiba, que mantêm informado o diretor-geral da corporação, Rogério Galloro. Os advogados José Eduardo Cardozo e Sigmaringa Seixas capitaneiam a negociação para que a prisão ocorra após a missa.

Foto: FramePhoto/ Folhapress
Lula não será preso na sexta-feira  e deve permanecer na sede do sindicato

NOVO RECURSO 

 A defesa do ex-presidente Lula entrou com uma reclamação no STF (Supremo Tribunal Federal), no início da noite desta sexta-feira, em que pede uma liminar para suspender sua prisão. Os advogados argumentaram que a ordem de prisão não esperou o esgotamento dos recursos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal).

Os advogados pedem a suspensão da execução provisória da pena imposta a Lula até o julgamento de mérito de duas ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) que discutem no STF a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. As duas ADCs estão sob relatoria do ministro Marco Aurélio. Por essa razão, os advogados de Lula direcionaram o pedido a ele. No entanto, a reclamação foi distribuída eletronicamente pelo Supremo e o ministro sorteado para ser o relator foi Edson Fachin, informou a assessoria do tribunal. 

Caso o primeiro pedido não seja acolhido, os advogados pedem uma liminar para suspender a prisão até que o TRF-4 examine a admissibilidade dos recursos extraordinários, que são direcionados ao STF. Por último, se os pedidos anteriores forem negados, a defesa de Lula quer que ele aguarde em liberdade o julgamento dos embargos de declaração que serão apresentados ao próprio TRF-4 até a próxima terça-feira.

PELO PAÍS 

Ainda nesta sexta-feira, advogados de diferentes estados ingressaram com pedido de habeas corpus para Lula no STF. Pela constituição, qualquer situação pode impetrar habeas corpus em nome de outra pessoa. Pelo menos quatro pedidos já teriam sido confirmados. 

PRAZO TERMINOU

O prazo para que Lula se entregasse à Polícia Federal terminou às 17h de hoje, mas ele seguia no prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, em São Bernardo com Campo (SP). Desde ontem, o local está lotado de militantes e apoiadores do ex-presidente, que chegou ao local no começo da noite e ainda não saiu de lá. 

Foto: Danilo M Yoshioka/Futura Press/Folhapress  

HABEAS CORPUS NEGADO 

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, na tarde desta sexta-feira, o pedido de um segundo habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Lula. O pedido foi uma tentativa de evitar o cumprimento da prisão decretada pelo juiz Sergio Moro na tarde da última quinta-feira. Com a negativa do Supremo, fica mantida a prisão. 

EM SANTA MARIA 
Com faixas, cartazes, bandeiras e camisetas, militantes do PT e de movimentos sociais, entre eles sindicatos de trabalhadores, realizaram um ato em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula e contra a sua prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro. Concentrados em uma parte da Praça Saldanha Marinho, os manifestantes demonstravam apreensão com os desdobramentos em São Bernardo do Campo, onde Lula se refugiou com apoiadores e a cúpula petista. Em Santa Maria, o tom dos discursos é o mesmo do restante do país. 

Foto: Charles Guerra (Diário)
Em Santa Maria, grupo participou de ato em apoio ao ex-presidente Lula

A presidente do PT municipal, Helen Cabral, comandava o ato ao mesmo tempo em que, sem desgrudar do celular, procurava se informar de outras manifestações. 

- É a resistência. Vamos permanecer em vigília - disse.

Já o Movimento Brasil Livre (MBL), que é a favor da prisão de Lula, havia programado um buzinaço em um posto de combustível, na Avenida Medianeira, acabou desistindo. Segundo a coordenadora local do MBL, Roberta Leitão, a organização pediu que seus integrantes não fossem para a rua por questão de segurança e por orientação da Brigada Militar.

- Não temos nada para a comemorar. Esse circo é uma vergonha para o país - afirmou Roberta.

RECURSO INTERNACIONAL 
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de liminar no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, no qual pede que o órgão solicite ao governo brasileiro que impeça a prisão dele até que se esgotem os recursos contra sua condenação em todas as instâncias da Justiça.

Os advogados Cristiano Zanin, Valeska Zanin e Geoffrey Robertson alegam que o julgamento da última quarta-feira (4), quando o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por 6 a 5, um habeas corpus preventivo de Lula, precisa ser examinado por um tribunal independente.

À reportagem da Folhapress, Lula confirmou que não irá se apresentar à Polícia Federal em Curitiba. Ele estuda se o fará na sede da PF de São Paulo.

A PRISÃO E A CONDENAÇÃO
Em seu despacho, na tarde de quinta-feira, Moro determinou a prisão de Lula até as 17h desta sexta-feira. O juiz da Lava-Jato afirmou que está "vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese". O magistrado determinou que os detalhes da apresentação deverão ser combinados pela defesa do petista diretamente com o delegado Maurício Valeixo, superintendente da PF no Paraná.

No documento, o juiz informou que foi preparada uma sala reservada para o início do cumprimento da pena do ex-presidente, "em razão da dignidade do cargo ocupado". Segundo Moro, é uma espécie de sala de Estado Maior, na própria superintendência da Polícia Federal, "na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física".

Além do despacho para prender Lula, Moro determinou também o cumprimento da pena de José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da construtora.

Os dois, condenados com o petista no caso do tríplex, já estão presos na carceragem da PF em Curitiba. "Restam condenados ao cumprimento de penas privativas de liberdade aos réus José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e Luiz Inácio Lula da Silva", diz o comunicado, assinado pelos juízes Nivaldo Brunoni (substituto do relator João Pedro Gebran Neto) e Leandro Paulsen.

No texto do ofício, o TRF-4 explica que, como o julgamento dos embargos apresentados por Lula no último dia 26 não modificou a condenação do petista, o cumprimento de pena deve ser iniciado. Leia trecho do decreto abaixo:

"Desse modo e considerando o exaurimento dessa instância recursal -forte no descabimento de embargos infringentes de acórdão unânime-, deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena, devidamente fundamentada e decidida nos itens 7 e 9.22 do voto condutor do Desembargador Relator da apelação, 10 do voto do Desembargador Revisor e 7 do voto do Desembargador Vogal", informa o comunicado.

"Destaco que, contra tal determinação, foram impetrados Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de Justiça e perante o Supremo Tribunal Federal, sendo que foram denegadas as ordens por unanimidade e por maioria, sucessivamente, não havendo qualquer óbice à adoção das providências necessárias para a execução."


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