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Política

Câmara devolve R$ 4 milhões à prefeitura de Santa Maria e salva o fim de ano

10 Janeiro 2018 11:00:00

Recursos serviram para que a administração municipal pagasse os servidores da área da saúde

Foto: Lucas Amorelli (Diário)
Com apoio dos 21 parlamentares, Câmara de Vereadores de Santa Maria abriu mão de R$ 4 milhões para a prefeitura utilizar na área de saúde

Um pedido feito pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) aos vereadores, no início do ano passado, acabou salvando a prefeitura no final de ano. Recém empossado, o tucano solicitou que a Câmara abrisse mão de parte do seu orçamento para o governo municipal investir na área de saúde.

Os R$ 4 milhões repassados pelo Legislativo, em duas parcelas, nos meses de setembro e dezembro, acabou salvando o fim de ano e garantindo o pagamento dos servidores da saúde. A situação, no entanto, poderá não se repetir em 2018 porque a Câmara tem alguns compromissos, como dar prosseguimento à obra da nova sede.

- O prefeito não nos pediu e ainda não decidimos - informa o presidente da Casa, Alexandre Vargas (PRB

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SOCORRO EM BOA HORA

  • A pedido do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), feito no início do ano, a Câmara abriu mão de uma parte do seu orçamento no ano passado para a área de saúde
  • A Câmara de Vereadores abriu mão de R$ 4 milhões da sua verba anual total de R$ 22,3 milhões para a prefeitura no orçamento de 2017
  • R$ 2 milhões foram repassados em setembro e outros R$ 2 milhões em dezembro
  • Para dar legalidade ao repasse de recursos, a Câmara aprovou duas leis para suplementar o orçamento e destinar as verbas à área de saúde
  • Os recursos foram utilizados para pagamento dos salários dos cerca de 800 servidores da área da saúde
  • A prefeitura gasta, por mês, em torno de R$ 6 milhões só com o pagamento de médicos e demais servidores da saúde
  • Em 2017, os gastos com o Consórcio Intermunicipal da Região Centro (CI/Centro) aumentaram em R$ 2,3 milhões em relação a 2016
  • A previsão orçamentária da saúde em 2017 foi estimada em R$ 105,1 milhões, dinheiro que inclui todas as despesas e investimentos da área
  • Com a ajuda da Câmara, a prefeitura conseguiu reservar recursos para outros compromissos assumidos na saúde, como o programa Fila Zero e a manutenção de serviços como o Samu
  • Além dos 15% que o Executivo tem que investir obrigatoriamente em saúde, em 2017 a administração municipal aplicou R$ 14 milhões além do previsto no orçamento
  • Para 2017, a prefeitura tinha um orçamento previsto de R$ 690 milhões para todas as áreas

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NOVA SEDE

A retomada da construção da nova sede, que está completando cinco anos este mês, é considerada prioridade por conta de apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Há um temor de que o "abandono" acabe trazendo consequências para a direção do Legislativo, principalmente ao presidente. No orçamento para este ano, a Câmara previu R$ 2,4 milhões para retomar a construção.

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O ex-presidente Admar Pozzobom (PSDB) considera que a contribuição com a prefeitura foi válida.

- Como o prefeito solicitou 1% do duodécimo, peguei a assinatura de todos os vereadores. E conseguimos liberar tudo antes do fim do ano.

O chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, diz que mesmo sendo aplicado na folha o dinheiro ajudou na saúde porque foi para os servidores da área.


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