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Buracos lideram lista de pedidos de vereadores à prefeitura

04 Maio 2018 14:00:00

Em 2018, já são 3,6 mil pedidos de serviço à prefeitura

José Mauro Batista


Foto: Gabriel Haesbaert
Aumenta pressão de vereadores por serviços à população e pedidos de informação

A Câmara de Vereadores de Santa Maria aumentou significativamente o número de pedidos de providência e de informações à prefeitura em 2018. No ano passado, foram 7,1 mil requerimentos solicitando a execução de serviços, como conserto de buracos, desentupimento de bueiros, poda de árvores e limpeza de vias públicas, entre outros. Nos quatro primeiros meses deste ano, já são 3,6 mil pedidos desses serviços, pouco mais da metade de todos os requerimentos de 2017.

Como acompanhar pedidos ?
Todos os dados sobre os requerimentos de pedidos de informações e solicitações de providências feitos pelos parlamentares ao Executivo e a outros órgãos públicos podem ser acompanhados pelos cidadãos, neste site. Para acompanhar o que o seu vereador está fazendo, vá na barra azul do menu em "Proposições". A partir daí, você pode escolher no que lhe interessar em termos de informações. 

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Há vereadores que já ultrapassaram números de 2017, um deles com 310 pedidos de providências a mais do que fez em todo o ano passado. Uma das explicações seria o fato de a oposição ter aumentado sua representação na Casa. De uma bancada de cinco parlamentares (quatro do PT e um da Rede), a oposição chegou a 11 depois do racha na base do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) no episódio da eleição da Mesa Diretora da Câmara, no final do ano passado. Mas há, também, quem atribua o crescimento dos pedidos à pressão da comunidade. 

- Cada vez há mais buracos na cidade. As pessoas nos pedem por Whatsapp, Facebook, ligam, nos pressionam na rua - diz o presidente da Câmara, Alexandre Vargas (PRB), que já tem 2.010 pedidos de providências contra 249 de todo o ano passado.

Obra da Câmara é um péssimo exemplo de descaso com o dinheiro público

Alexandre foi um dos que lideraram o rompimento de parte da base do governo Pozzobom, dando origem ao chamado Grupo dos 11 (que reúne o bloco original de oposição mais seis ex-aliados do Executivo). O presidente do Legislativo, no entanto, nega que os descontentamentos estejam por trás de tanta cobrança à prefeitura.
- É a buraqueira. Quanto mais demanda, mais requerimento. Vejo por aí - ameniza Alexandre.

O líder da oposição, vereador Valdir Oliveira (PT), diz que "a chuva de pedidos de providências é o reflexo das cobranças" sobre o governo. Pessoalmente, o petista vê um excesso de pedidos de conserto de ruas e outros serviços.

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Líder do governo em 2017 e um dos mais fiéis aliados de Pozzobom, o vereador Manoel Badke (DEM), Maneco, repetiu as palavras do prefeito: "ou a prefeitura tapava buracos, ou deixava alunos sem aulas (em referência à contratação de professores)". Já em relação aos pedidos de providência, Maneco diz que "é gastar tempo" porque, muitas vezes, o problema é solucionado e o ofício ainda está tramitando na prefeitura. 

O chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez, admite que os pedidos de informações dão bastante trabalho à prefeitura, mas ameniza a questão.
- Nosso dever é responder, faz parte. Respeitamos o Legislativo - ressalta ele.

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AS SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES

Cobrando serviços

  • Em 2017, foram 7.133 requerimentos pedindo algum tipo de providência à prefeitura
  • Nos primeiros 4 meses de 2018, já são 3.607 ofícios com pedidos de providências, ou seja, já corresponde a pouco mais da metade de todas as solicitações desse tipo em todo o ano de 2017
  • Os pedidos encaminhados pelos vereadores servem para solicitar que a prefeitura execute algum tipo de serviço, como conserto de ruas, limpeza de bueiros e bocas de lobo, poda de árvore, corte de grama, remoção de lixo de áreas públicas e instalação de paradas de ônibus
  • Os pedidos sobre melhorias em calçamentos nas ruas da cidade lideram o ranking de solicitações de providências da Câmara
  • Diferentemente do pedido de informações, que tem prazo para resposta e a prefeitura é obrigada a responder ao Legislativo, os pedidos de providência não obrigam o Executivo a fazer obras ou executar os serviços solicitados. Servem mais como pressão sobre a administração municipal e até mesmo para o vereador mostrar seu trabalho aos eleitores

Em busca de informações

  • Em 2017, foram 754 requerimentos solicitando algum tipo de informação à prefeitura
  • Nos primeiros 4 meses de 2018, já são 345 ofícios com pedidos de informações
  • Os pedidos encaminhados pelos vereadores servem para a solicitação de esclarecimentos ou dados relativos à administração municipal
  • Os requerimentos pedindo informações tratam dos mais diversos assuntos, alguns pontuais, como atendimento a vítimas de alagamentos em uma data específica em que choveu na cidade, e a situação de postos de saúde
  • Há outros requerimentos envolvendo questões mais complexas como contratos de prestação de serviço (coleta de lixo, por exemplo), convênios com entidades, repasses de recursos dos governos federal e estadual para o município e até gastos da prefeitura com diárias de viagens do prefeito, de cargos de confiança e de servidores
  • O período de resposta é de 30 dias assim que o documento da Câmara é recebido na prefeitura
  • O requerimento não vai em nome do vereador que faz a solicitação, mas em nome da Câmara de Vereadores
  • Se a resposta não for considerada suficiente, o pedido poderá ser reiterado mediante novo requerimento
  • O não cumprimento do prazo de 30 dias para o Executivo atender aos pedidos de informações pode implicar em crime de responsabilidade

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