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Armas de uso restrito foram usadas em 16 homicídios desde o ano passado

13 Abril 2018 10:20:00

De acordo com a BM, fuzis são provenientes de furto ou arrombamento de residências de colecionadores

Camila Gonçalves


Foto: Divulgação (Brigada Militar)
Apreensão de armas de uso restrito em Santa Maria

A circulação de armas de uso restrito entre civis já não é novidade em centros onde a guerra entre facções é deflagrada. Em Santa Maria, de acordo com a Brigada Militar e a Polícia Civil, esse tipo de armamento, permitido apenas às Forças Armadas e instituições e agentes ligados à segurança pública, raramente é apreendido.

Mas as armas de calibre restrito foram utilizadas em 11 homicídios em 2017 e em cinco assassinatos neste ano na cidade, totalizando 16 mortes. Usadas em situações de guerra, as armas de calibre 9 milímetros são as preferidas dos autores dos assassinatos. Elas estão ligadas a 12 homicídios em Santa Maria desde 2017. As de calibre 40 foram usadas em três desses assassinatos, e um fuzil foi usado em outro homicídio.

Uma pistola 9 milímetros foi a arma usada por Diego Anderson Fontoura, 29 anos, para matar o garçom Gilberto Mendes, 61 anos, e o adolescente Gabriel Mendes, 16, pai e filho, durante o ataque ao apartamento da família na Rua Floriano Peixoto, na madrugada de 3 de março. De acordo com Meinerz, a polícia ainda aguarda o resultado da perícia para concluir o inquérito sobre o caso. O atirador também disparou contra a esposa de Gilberto e mãe de Gabriel, Vera Lúcia Gonçalves Brasil, 56 anos, que ficou ferida. Antes de entrar na casa dos Mendes, o atirador também atingiu o estudante Marcelo Fracari, 37 anos. Diego morreu no Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) com suspeita de ter sofrido uma overdose.

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Outro duplo homicídio envolveu o uso de uma 9 milímetros no dia 1º de março deste ano, no Loteamento Cipriano da Rocha, no Bairro Tancredo Neves. Dois homens vestindo toucas ninja invadiram uma casa, na Quadra 7, e mataram a tiros Deidri Baubgarte Vieira Machado. Depois disso, os autores foram até um bar na esquina da casa de Deidri e arrastaram Diego Tafarel Paula da Fonseca para dentro da residência, o agrediram com coronhadas e depois o mataram. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Segundo o delegado Gabriel Zanella, as mortes podem ter ligação com disputa por pontos de tráfico.

Desde setembro do ano passado, a Brigada Militar apreendeu três fuzis com calibres 7 e 8 milímetros em Santa Maria. Os fuzis foram encontrados pelos policiais militares durante abordagens de suspeitos ou em locais de venda de entorpecentes. As últimas apreensões ocorreram nos bairros Chácara das Flores, na Região Norte da cidade; Passo D'Areia, na Região Centro Oeste; e no Bairro Lorenzi, na Região Sul.

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NAS MÃOS DE CIVIS
Para a Brigada Militar, os fuzis são provenientes de furto ou arrombamento de residências de colecionadores de armas ou do mercado paralelo (contrabando). Junto com as armas, foram encontradas munições, que provavelmente teriam sido furtadas com as armas. Um dos fuzis, inclusive, não tinha munição.

- Os fuzis são considerados fuzis pelo tamanho do cano. São fuzis antigos, obsoletos, fora do padrão utilizado pelos criminosos dos grandes centros. Podem ser de colecionadores ou herança de família - acredita o tenente-coronel Erivelto Hernandes Rodrigues, comandante do 1º Regimento de Polícia Montada (RPMon).

O professor Eduardo Pazinato, coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) e ex-secretário de Segurança Pública e Cidadania em Canoas, acredita que o uso de armas de calibre restrito acende um alerta: a possibilidade da entrada do material por meio de facções locais. Segundo ele, é possível que haja uma espécie de consórcio entre facções maiores e grupos no Interior, que se dá tanto em provimento de drogas quanto de armamento. O fenômeno, afirma, já vem sendo mapeado pelos órgãos de segurança e acontece em cidades do mesmo porte de Santa Maria e que também são polos no interior do Estado, como Passo Fundo, Rio Grande e Lajeado.

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- Essas facções menores, que historicamente nem eram nominadas como facções, eram nominadas como gangues ou grupos armados, que operavam o mercado ilegal de drogas, estão sendo assediadas por facções hegemônicas no Estado que dominam o sistema prisional gaúcho - explica Pazinato.

A hipótese de que essas armas entrem em Santa Maria por meio de facções não é descartada pela Polícia Civil. Entretanto, o delegado regional Sandro Meinerz diz que a Polícia Civil nunca apreendeu fuzis novos em Santa Maria. Ele explicou que a cidade não tem uma realidade de uso desse tipo de arma com fabricação recente. O armamento novo, explica ele, geralmente é contrabandeado de países vizinhos, como Paraguai e Argentina. As armas que circulam na cidade quase nunca são modernas.

- Em Santa Cruz do Sul, foram apreendidos, recentemente, 15 fuzis de extremo potencial lesivo, mas isso é raro. O que temos são fuzis antigos. Alguns são impossíveis até de rastrear, portanto, é impossível detectar quanto tempo estão aqui, qual a procedência, pois são tão antigos que não estão no cadastro - diz Meinerz.


Foto: Divulgação (Polícia Civil)
Arma 9 milímetros usada em um dos homicídios de Santa Maria

CONTROLE DE ARMAS
A Polícia Federal (PF), responsável pelo controle das armas registradas, só é solicitada pela investigação policial quando há suspeita de uso de armas roubadas de civis em crimes.

- As armas que entram por contrabando, por Livramento, Aceguá, por exemplo, não existem para nós. Há condições de rastrear de qual fábrica e de que país veio, mas não de quem é. As de uso restrito são rastreadas pelo Exército - explica o delegado chefe da PF em Santa Maria, Getúlio Jorge de Vargas.

O controle das armas vetadas ao cidadão comum cabe ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), da 3ª Divisão de Exército de Santa Maria (3ª DE). Caçadores, atiradores esportivos e colecionadores podem obter licença para alguns tipos de calibre não permitidos para o cidadão comum. Quando as armas saem das mãos desse público para utilização do crime, o SFPC é acionado. O Exército avalia se houve alguma ocorrência de furto. Na maioria dos casos, segundo o departamento, a maior parte das armas ilegais entra pela fronteira.

Depois de periciadas, as armas são encaminhadas ao Poder Judiciário. A seguir, o Judiciário determina a destruição das armas, que é feita pelo Exército.

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PODER E OSTENTAÇÃO
Na ótica do professor Pazinato, armas com esse calibre representam uma demonstração de força, tanto para grupos rivais locais quanto para a polícia. Outra tese do especialista é de que crimes de roubo, tráfico de armas e de drogas se retroalimentam:

- Não há dúvida de que há uma questão simbólica para o uso desse armamento, que acaba se somando à estratégia de domínio de varejo da droga e de outros crimes correlatos que estão abarcados nessa dinâmica. Muitas vezes, os roubos de veículo nas regiões metropolitanas acabam alimentando essa dinâmica.

CARACTERÍSTICAS AS ARMAS
As características de uma arma dependem muito do calibre e do tipo de munição. Algumas munições são de perfuração, algumas de impacto, outras de parada. Veja, a seguir, os calibres apreendidos em Santa Maria desde o ano passado pela Polícia Civil e pela Brigada Militar:

Ponto 40

  • Tem maior poder de parada. Quando o projétil não atravessa o corpo, mas a energia do impacto causa mais danos aos órgãos
  • A precisão é média. O primeiro tiro é preciso, os demais, por conta do recuo (o resultado da força gerada pela combustão no cartucho) mais forte, são menos precisos
  • Por conta do poder de parada, é a preferida das forças policiais, porque dificilmente atravessa o corpo humano, evitando atingir quem não seja alvo do disparo

9 milímetros

  • Tem maior poder de perfuração (quando o projétil tem o poder até mesmo de atravessar o corpo e acertar outra pessoa que está atrás)
  • Menor recuo
  • Maior precisão

Fuzil (7 e 8 milímetros)

  • Tem poder de fogo maior que um rifle, por exemplo, mas são fuzis de repetição. A cada disparo, é preciso abastecer o fuzil, diferentemente de um fuzil automático, que dispara em rajadas ou de forma intermitente

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