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VÍDEO: ruínas do Colégio Centenário começam a ser demolidas 11 anos após incêndio

15 Maio 2018 15:14:00

Tribunal de Justiça concedeu liminar autorizando a derrubada depois de um vaivém de decisões judiciais

Pâmela Rubin Matge e Silvana Silva

Fotos: (esq) Incêndio que atingiu prédio do Centenário, em 16 de maio de 2007 (Fernando Ramos) e prédio sendo demolido nesta terça-feira (Renan Mattos)

O vaivém das decisões judiciais (veja abaixo) envolvendo a demolição das ruínas do Colégio Centenário, localizado na esquina das ruas Dr. Turi com a Acampamento, no Centro de Santa Maria, parece ter chegado a um desfecho. No final da manhã desta terça-feira, parte da parede do colégio começou a ser demolida, 11 anos depois do incêndio que consumiu a área antiga da escola.

:: Leia todas as informações sobre demolição das ruínas e o trânsito trancado no entorno do Centenário::

Um leitor do Diário enviou o vídeo abaixo, que mostra uma retroescavadeira colocando abaixo a parede que fica para o lado da Rua do Acampamento. No começo da tarde, um equipe de reportagem esteve no local e acompanhou a demolição. Dezenas de curiosos pararam para registar a ação em seus aparelhos celulares.


A demolição das ruínas foi alvo de uma disputa judicial envolvendo o colégio - que tenta desde 2017 derrubar a parte que ficou em ruínas -, a prefeitura, o Ministério Público (MP) e o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Cultural (Comphic ). A derrubada tinha sido autorizada pela prefeitura e pela Justiça em março deste ano. Em abril, uma nova decisão foi revogada, e o Ministério Público entrou na jogada exigindo explicações da instituição escolar e do Executivo já que as ruínas eram um bem tombado como patrimônio municipal. O Centenário recorreu ao Tribunal de Justiça/RS, que, na última sexta-feira autorizou a demolição das ruínas:

"Pelos fatos apresentados no item anterior podemos concluir que as alvenarias não possuem nenhuma estabilidade estrutural local ou geral e não poderão ser aproveitadas em momento algum. As alvenarias deverão, obrigatoriamente, ser demolidas.", considerou a desembargadora do TJ Lúcia de Fátima Cerveira, nas conclusões finais da liminar.

Ao lamentar a demolição, o promotor de Santa Maria Maurício Trevisan disse que além de a escola omitir acontecimentos, o Centenário tampouco informou sobre o isolamento (da área):

_ Infelizmente o Tribunal de Justiça autorizou (a demolição). Pedi reconsideração e a desembargadora não voltou atrás. Nos laudos enviados ao TJ, o colégio considerou somente o risco (de acidentes), que já estava afastado devido a isolamento por tapumes, e não esclarecendo sobre a possibilidade de estabilização (das ruínas), conforme fora notificado a fazer pelo município. (deslize a linha abaixo para ver o prédio no incêndio e no dia de hoje):

Segundo o promotor, como o processo é de caráter liminar, ainda cabe julgamento do recurso do Centenário. Não está descartada a hipótese do ajuizamento de uma ação de indenização por dano moral coletivo.

A procuradora da prefeitura, Rossana Schuch Boeira, recebeu a notícia com surpresa:
- Foi uma decisão de quem está em Porto Alegre e não conhece a realidade, sem analisar todos os fatos. A desembargadora só viu o laudo do Centenário e não a versão da prefeitura. É uma decisão muito temerária _ disse ela.

Por telefone, o diretor do Centenário, Marcos Wesley da Silva, informou ao Diário que a demolição prevê a segurança. 

- Os laudos apresentaram (provas) que a estrutura não tem condições de ficar em pé ou de projetos que só perderíamos mais tempo..Queremos reconstruir um prédio retomando o espaço das salas de aula, mas não estamos à venda.

Novo empreendimento
O diretor adiantou, porém, que as tratativas com uma empresa do ramo imobiliário estão em fase final para construção de um edifício residencial. A assinatura do contrato deste acordo dependerá da aprovação de projetos que devem passar por órgãos públicos. O nome da empresa não foi informado.

Nesta terça-feira, as aulas transcorreram normalmente no Centenário.


O VAIVÉM DA DEMOLIÇÃO DAS RUÍNAS 

2007

  • 16 de maio - Parte do Colégio Centenário pega fogo devido a uma sobrecarga elétrica que começou no laboratório de informática, deixando em ruínas o Edifício Eunice Andrew, construído em 1922 

2015

  • Prefeitura tomba os bens móveis e imóveis do colégio

2017

  • 19 de outubro _ Vendaval de cerca de 100km/h deixa estragos na cidade, e parte de uma parede das ruínas do colégio cai
  • 20 de outubro - Centenário protocola na prefeitura uma licença para demolição do prédio
  • 6 de novembro - Setor de Análises de projetos da prefeitura informa o colégio de que pedido foi enviado ao Comphic
  • 13 de novembro - Devido à demora do Executivo, colégio entra com liminar junto à Justiça
  • 19 de dezembro - Liminar para demolição é concedida pela Justiça

2018

  • 16 de janeiro - Centenário contrata empresa para executar a demolição
  • 19 de fevereiro - Mesmo com liminar da Justiça que autoriza a demolição, há um novo pedido de licença junto à prefeitura para demolição com pagamento de taxa de cerca de R$ 1,2 mil
  • 23 de março - Prefeitura concede licença para demolição
  • 3 de abril - Ministério Público Estadual instaura um Inquérito Civil Público para investigar a prefeitura já que, como o município tem poder de fiscalizador e protetor de bens tombados. O inquérito também investiga o Colégio Centenário, que não apresentou nenhuma alternativa à demolição já que o prédio era tombado
  • 6 de abril - Prefeitura revoga e cassa licença para demolição, mas justifica que a decisão liminar por si só era autorizadora
  • 12 abril - Colégio notifica à Defesa Civil e à Procuradoria-Geral do município sobre demolição
  • 13 de abril - Defesa Civil notifica colégio sobre isolamento de ruas. Justiça solicita informações complementares e suspende a liminar de 19 de dezembro de 2018 por entender que o prédio é tombado e não pode ser demolido
  • 8 de maio - Colégio Centenário ingressa com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado para que a demolição seja autorizada, revogando assim a liminar que desautorizava a demolição
  • 9 de maio - TJ acolhe o pedido do colégio e autoriza demolição das ruínas
  • 11 de maio - Ministério Público Estadual de Santa Maria toma conhecimento oficial da decisão do TJ e entra com um pedido de reconsideração
  • 14 de maio - TJ não se manifesta sobre o pedido do MP, mas oportuniza o colégio a se manifestar em até 48 horas frente ao pedido do MP. A estrutura é derrubada mesmo dentro do prazo

TRÂNSITO
Enquanto a disputa ocorria no âmbito judicial, a prefeitura bloqueou o trânsito da Rua Dr. Turi e uma pista da Rua do Acampamento para evitar acidentes. O trânsito foi fechado em 13 de abril e assim permanece até esta terça-feira. No fim da tarde, a prefeitura informou que aguardava demolição total da área para somente depois liberar as vias.

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