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Colégio Centenário e prefeitura divergem sobre demolição de ruínas

17 Abril 2018 09:45:00

Até que uma decisão seja tomada, trânsito continua bloqueado no entorno da escola

Pâmela Rubin Matge

Fotos: Gabriel Haesbaert (Arquivo Diário)

Três dias depois de a Defesa Civil bloquear as ruas do entorno do Colégio Metodista Centenário, e de a Justiça suspender a liminar que permitia a demolição das ruínas do prédio que pegou fogo em 2007, a direção da escola ainda tenta entender o cancelamento de liminar que permitia a demolição da parte incendiada do prédio. Isso porque, segundo o colégio, até a última quinta-feira, a licença para a demolição estava certa, e a Defesa Civil estava ciente de que as ruínas começariam a ser colocadas abaixo nesta segunda. Na entrevista abaixo, o diretor da escola, Marcos Wesley da Silva, faz um desabafo sobre a decisão da prefeitura de interditar o trânsito às 18h de sexta-feira.

O VAIVÉM DA DEMOLIÇÃO DAS RUÍNAS

  • 16 de maio de 2007 - Parte do Colégio Centenário pega fogo devido a uma sobrecarga elétrica que começou no laboratório de informática, deixando em ruínas o Edifício Eunice Andrew, construído em 1922 
  • 2015 - Prefeitura tomba os bens móveis e imóveis do colégio
  • 19 de outubro de 2017 - Vendaval de cerca de 100km/h deixa estragos na cidade, e parte de uma parede das ruínas do colégio cai
  • 20 de outubro de 2017 - Centenário protocola na prefeitura uma licença para demolição do prédio
  • 6 de novembro de 2017 - Setor de Análises de projetos da prefeitura informa o colégio de que pedido foi enviado ao Comphic
  • 13 de novembro de 2017 - Devido à demora do Executivo, colégio entra com liminar junto à Justiça
  • 19 de dezembro de 2017 - Liminar para demolição é concedida pela Justiça
  • 16 de janeiro de 2018 - Centenário contrata empresa para executar a demolição
  • 19 de fevereiro de 2018 - Mesmo com liminar da Justiça que autoriza a demolição, há um novo pedido de licença junto à prefeitura para demolição com pagamento de taxa de cerca de R$ 1,2 mil
  • 23 de março de 2018 - Prefeitura concede licença para demolição
  • 6 de abril de 2018 - Prefeitura revoga e cassa licença para demolição, mas justifica que a decisão liminar por si só era autorizadora
  • 12 abril de 2018 - Colégio notifica à Defesa Civil e à Procuradoria-Geral do município sobre demolição
  • 13 de abril de 2018 - Defesa Civil notifica colégio sobre isolamento de ruas, e Justiça solicita informações complementares e suspende a liminar de 19 de dezembro de 2018. A suspensão se deu por conta de uma ação do Ministério Público (MP)

*Informações conforme o Colégio Centenário

O QUE DIZ A PREFEITURA
A procuradora da prefeitura, Rossana Schuch Boeira, afirma que a suspensão da liminar ocorreu na quinta-feira passada e chegou ao conhecimento da prefeitura somente na manhã da última sexta-feira: 

- Eles (Centenário) poderiam ter demolido antes. Um mês depois de começar as aulas, nos pediram uma licença (em 23 de março), que não nos cabia. A minha função é preservar o bem tombado e a saúde pública. Eu não vou correr esse risco, e a prefeitura, também não. 

Conforme a procuradora do município, desde o último vendaval de 19 de outubro, a área vinha sido monitorada, mas, como não houve nenhuma intempérie que ameaçasse a queda das ruínas, o local não precisou ser interditado. 

A assessoria de comunicação da prefeitura informou que os bloqueios das ruas, inclusive, o que interrompe somente a pista esquerda da Rua do Acampamento foi uma decisão tomada em conjunto pela Defesa Civil e a Secretaria de Mobilidade Urbana para dar segurança a quem passa pelo local. Informou ainda que o pedido de tombamento do prédio da instituição metodista, feito em 2015, foi conduzido por um grupo de ex-alunos do Colégio Centenário. Contudo, desde outubro do ano passado, a prefeitura deu início a um processo de destombamento da área das ruínas.

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O QUE DIZ A ESCOLA
Em entrevista ao Diário na tarde de segunda-feira, o diretor do Colégio Centenário, Marcos Wesley da Silva (foto à dir.), 45 anos, disse que "a escola não queria fazer nada na calada da noite". Natural de São Paulo, ele tem vivência metodista desde a infância. Chegou em Santa Maria em agosto de 2016 para assumir a Faculdade Metodista (Fames), e, a partir de agosto 2017, além do Ensino Superior, passou a dirigir o colégio. Ele conversou com a reportagem sobre os processos de tombamento e de demolição do prédio do colégio. Confira: 

Diário de Santa Maria _ Como o colégio tratou de questões de tombamento ou demolição?
Marcos _
Nunca houve um esforço da nossa parte para tombamento, pois foi conduzido pela comunidade de Santa Maria. Para demolição em outubro, depois do vendaval. Tenho o registro de tombamento pelos documentos. Sabemos que foram projetos para novos prédios para reconstruir salas de aula, mas não consigo te dizer o porquê não aconteceram.  

Diário _ Então, houve resistência do Colégio no processo de tombamento? 
Marcos _
A nossa direção-geral não desejava tombamento. Apresentamos documentos contra alegando que aquele espaço não era mais um prédio. eram ruínas, escombros. Aquela situação limitaria qualquer uso. As outras áreas, a gente nunca se opôs. Temos lá, por exemplo, a capela, que está sem acesso. Desde o incêndio estava isolado, conforme normas técnicas. 

Diário _ E quando foi solicitado um laudo para demolição? 
Marcos _
Após o temporal de 19 outubro, que caiu uma parede para o lado de dentro. O laudo apresentou informações de que o prédio ameaçava cair. Foi para o setor de análises de projetos da prefeitura (...) e ao Comphic. Devido à demora entramos com liminar junto à Justiça, que foi concedida em 19 de novembro (...) Em 23 de março deste ano a prefeitura concede a demolição. 

Diário _ Depois de todos os vaivéns judicias e com a prefeitura (veja abaixo), o que aconteceu na última sexta-feira? 
Marcos _
Na quinta-feira, notificamos à Defesa Civil que íamos começar a demolição. Decidimos passar na Procuradoria, porque pensávamos que estavam conosco e por descargo de consciência, pois a liminar dizia que só precisávamos passar na Defesa Civil. Foi quando a procuradora se diz "vocês precisam nos dar pelos menos três dias úteis" para que a gente possa encontrar na prefeitura um engenheiro que possa fiscalizar a condução das atividades. No dia 13 (sexta) a gente percebe uma movimentação da Defesa Civil e do DMT e descobre que a liminar judicial estava suspensa. 

Diário_ E o colégio não foi notificado? 
Marcos _
A gente é notificado na sexta, depois das 18h, quando pessoal da prefeitura vem para cá com todo mundo. Chega aqui com o exército para guerra. A gente entendia que era passo a passo, vai, volta, vai para o Comphic. Não queríamos derrubar lá no dia 20 de outubro sem licença. Dialogamos com a prefeitura e com a cidade. Não queríamos fazer nada na calada da noite. Temos 100 anos de história. São gerações e gerações e queremos seguir mais 100. O espaço vai cair. Não entendemos como tudo aconteceu ainda. Para onde a gente corre agora? Por que a prefeitura não fechou toda Acampamento? Meus filhos estão aqui dentro, jogam bola na quadra. 

Diário _ Por que nunca houve preocupação de demolir já que a estrutura ameaçava? Por que não antes? 
Marcos_
Essa atual diretoria temos focado nisso até já conversamos com algumas empresas. Antes é difícil dizer qualquer coisa. 

z Diário _ Já existe alguma tratativa com alguma empresa para ocupar o espaço a ser demolido? Qual? 
Marcos _
 Antes de construir qualquer coisa, mas temos que garantir o espaço que tínhamos. A condição é retomarmos nossas salas de aula. Existe, sim, tratativa com uma empresa, uma construtora da cidade pra imóveis residencias. O importante é que desde 1922 a Igreja investiu na evangelização. Temos aqui o Centenário. Esse espaço é da Igreja Metodista, não especulação financeira. Enquanto o Comphic está preocupado só com a perspectiva histórica, temos um compromisso com quem investiu. O dinheiro que recebe aqui das mensalidade a gente paga as contas, não sobra dinheiro. Precisa pensar em parceria.

TRÂNSITO BLOQUEADO POR TEMPO INDETERMINADO

Apesar das mudanças, a movimentação do primeiro dia de aula do Colégio Metodista Centenário após a interdição das Rua Dr. Turi e da pista à esquerda da Rua do Acampamento (entre a Dr. Turi e Avenida Medianeira) foi tranquila perto do meio-dia de ontem. Próximo aos horários de entrada e saída dos alunos - 7h30min, 11h45min, 12h30min, 13h25min, 17h50min, 19h e 22h -, agentes de trânsito liberavam, por cerca de 15 minutos, o início da Dr. Turi para que os veículos contornassem o Largo Maçônico (foto acima), uma pequena área de lazer, perto do colégio e às margens da Avenida Medianeira.

Pais de alunos optaram por estacionar em ruas adjacentes e encontrar os filhos na saída da escola. No final da manhã de ontem, uma educadora educacional acompanhava os estudantes que saíam sozinhos em direção às vans escolares. A região está bloqueada por tempo indeterminado, até a apresentação de novos laudos do colégio à Defesa Civil.

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