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calendário pós-greve

8ª CRE diz que será criteriosa na análise do calendário de recuperação enviado pelas escolas

06 Janeiro 2018 11:48:00

Cpers defende a autonomia dos Conselhos Escolares

Joyce Noronha

Fotos: Charles Guerra (Diário)
Escolas ainda estão organizando as propostas de calendário de recuperação
 

Em pleno janeiro, com sol a pino e temperaturas que chegam a beirar os 40°C em Santa Maria, não é rara a cena em que crianças, adolescentes e jovens, com suas mochilas a postos, tomam como destino as salas de aula. Enquanto os estudantes de escolas municipais e particulares aproveitam as tão esperadas férias, boa parte dos alunos da rede estadual ainda tem atividades letivas a desenvolver, decorrentes de 2017.

Na próxima segunda-feira, fará um mês do encerramento de uma das maiores greves dos professores estaduais - 94 dias de paralisação -, e algumas das 28 escolas de Santa Maria que participaram do movimento, total ou parcialmente, ainda organizam seus calendários de recuperação, que precisam ser homologados pela 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Conforme levantamento feito pelo Diário, até as 15h de sexta-feira, oito escolas estavam com os calendários homologados pela 8ª CRE, duas já haviam encerrado as atividades e 18 ainda aguardam aprovação das propostas.

O coordenador adjunto do órgão, Alaor Chagas, diz que a 8ª CRE organizou um cronograma para receber as direções de cada colégio e avaliar as propostas de recuperação. Ele afirma que a 8ª CRE, que é a representante da Secretaria Estadual de Educação na Região Centro do Estado, está sendo rigorosa na análise das propostas. Conforme Chagas, a gestão quer que a lei seja cumprida, ou seja, que as escolas completem os 200 dias letivos, o que é previsto no calendário anual, além de 800 horas-aula para o Ensino Fundamental e mil horas-aula para o Ensino Médio.

- Um dia letivo é um dia, não é possível fazer dois dias em um - diz o adjunto, referindo-se a propostas de escolas que pediram para usar turno e contraturno (horário inverso) para dar aulas à mesma turma em dois horários do dia.

Os diretores de alguns colégios questionaram a exigência da 8ª CRE e descrevem como "inflexível" a orientação do órgão. Entretanto, Chagas rebate o que as direções chamam de inflexibilidade e sustenta que a gestão da 8ª CRE reconhece a exigência como "cumprimento da lei".

- As pessoas têm que entender que o ano letivo é diferente do ano civil. O ano letivo de 2017 vai encerrar-se quando for preciso para completar os 200 dias - reforça Chagas.

AUTONOMIA

Para o diretor do 2º Núcleo do Cpers, Rafael Torres, que responde pela região de Santa Maria, a atitude da 8ª CRE é uma "falta de respeito com a autonomia das escolas". Torres explica que o Conselho Escolar de um colégio é soberano e tem mais poder do que a direção, e, quando um órgão do Estado não aceita a autonomia desse conselho, desrespeita toda a comunidade escolar. 

- Agora, o calendário debatido com alunos, professores, direção, pais e demais integrantes do conselho não é válido? Como assim? Eles tentam penalizar as escolas por terem feito greve - opina o diretor do 2º Núcleo.

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Segundo Torres, a recomendação do sindicato às escolas é para que mantenham os calendários elaborados pelos conselhos escolares, porque o Cpers está tratando diretamente com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) para garantir que as propostas das escolas sejam aceitas e cumpridas.

- Exigimos o respeito à autonomia das escolas na elaboração dos calendários. Isso é mais do que uma orientação (aos colégios), é o cumprimento da lei - afirma o representante do sindicato.

POLÊMICA EM TORNO DOS 200 DIAS LETIVOS
A greve ainda não estava encerrada, mas, em novembro passado, o Conselho Estadual de Educação (Ceed) lançou o parecer 04/2017 com diretrizes sobre consultas e questionamentos relativos à organização do calendário escolar, com foco na paralisação dos professores. Direções de colégios usam esse parecer para tentar flexibilizar as propostas apresentadas à 8ª CRE. 

A diretora do Maria Rocha, Cleonice Fialho, diz que o parecer do Ceed prega que as 800 horas-aula do Ensino Fundamental e as mil horas-aula do Ensino Médio não podem ser modificadas, mas que o documento não menciona o mesmo para os 200 dias letivos.

Contudo, o coordenador adjunto da 8ª CRE, Alaor Chagas, garante que o parecer sustenta que os 200 dias letivos precisam ser cumpridos.

ANO LETIVO DE 2018
Mesmo que 18 escolas ainda aguardem a avaliação dos calendários, a 8ª CRE já enviou às instituições três propostas de recuperação das aulas para o ano letivo de 2018, com datas de início em fevereiro, março e abril. O coordenador adjunto da 8ª CRE, Alaor Chagas, explica que, por lei, as instituições de ensino precisam ter, pelo menos, 30 dias de férias entre um ano letivo e outro. Assim, com parte das escolas encerrando as atividades de 2017 até o final de março, a última previsão de início do currículo para 2018 é 18 de abril.  

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A ideia de ter propostas fixas para o calendário de 2018 confunde as direções, que reclamam de não conseguir organizar o prazo para concluir o ano de 2017 e já recebem as sugestões para o ano seguinte. Por lei, as escolas estaduais podem usar 10 sábados para completar os 200 dias letivos. Para o ano letivo de 2018, que ainda não começou, uma proposta em análise pode ampliar o número de sábados para essa finalidade.

O diretor do 2º Núcleo do Cpers, Rafael Torres, diz que, ao sugerir propostas para o calendário de 2018, a 8ª CRE, mais uma vez, desrespeita a autonomia das escolas e reforça que, devido à duração da greve, os colégios vivem uma excepcionalidade. 

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