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Nova sede

Vereadores de comissão apontam riscos em obra da Câmara

28 Novembro 2017 23:00:00

Com acesso vetado da imprensa, grupo de parlamentares, assessores e integrantes da comunicação do Legislativo entraram na construção paralisada desde 2013

José Mauro Batista

Sem a presença da imprensa, que teve acesso vetado pelo presidente Admar Pozzobom (PSDB), foi realizada na manhã de quarta-feira uma vistoria na obra da nova sede da Câmara de Vereadores, que está parada desde janeiro de 2013. Após 26 minutos, a comissão especial criada para investigar problemas que levaram à paralisação do projeto voltou com anotações do que viu em dois dos quatro pisos percorridos.

Há problemas principalmente na estrutura da obra parada, como madeiras podres. Parte da construção estaria, segundo os vereadores, colocando em risco a parede do refeitório do prédio atual da Câmara. Por questão de segurança, a comissão não foi até o terceiro e quarto andares.

- A situação é muito grave - diz o presidente da comissão especial, Daniel Diniz (PT), que vai pedir uma reunião com a presidência da Casa e os 20 vereadores para relatar a preocupação com o risco de acidentes.

 Vereadores vão investigar obra parada da sede da Câmara

Conforme Diniz, a comissão, que formalmente foi instalada na segunda-feira, não vai atropelar o trabalho. O prazo para encerrar a investigação é de até três meses, mas em janeiro e fevereiro a Casa entra em recesso.

Os próximos passos serão uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que realizou auditoria da obra. O Ministério Público de Contas (MPC) sugeriu que três ex-presidentes da Casa devolvam R$ 675 mil aos cofres públicos.

Sandra Rebelato (PP); Manoel Badke (DEM), Maneco, e Marcelo Bisogno (PDT) afirmam que seguiram orientações de setores técnicos do Legislativo, como Procuradoria Jurídica e Secretaria Geral. O caso ainda não tem decisão final do TCE.

 Santa Maria - RS - BRASIL 29/11/2017 vistoria da obra da Câmara de Vereadores
Foto: Lucas Amorelli / Newco SM

A vistoria à obra parada começou com polêmica devido a uma decisão da presidência da Casa de não permitir o acesso de jornalistas para acompanhar a comissão. O acesso só foi permitido a servidores da TV Câmara e da assessoria de imprensa.

- É um equívoco não deixar a imprensa entrar. Não foi uma decisão dos vereadores, mas do presidente. Ele só comunicou - criticou o líder da oposição, Valdir Oliveira (PT), que não integra a comissão especial, mas conseguiu acompanhar a visita.

A decisão de Admar dividiu a opinião de membros da comissão especial. O relator, Juliano Soares (PSDB), Juba, ponderou que havia risco de acidentes e que a Câmara só poderia se responsabilizar por seus servidores. A visita, aliás, foi guiada por Julian Leal, técnico em segurança do trabalho e assessor de Juba.

 Ministério Público de Contas sugere devolução de R$ 672 mil da obra da Câmara

O presidente, Daniel Diniz (PT), disse que discordava do veto à presença da imprensa, mas alegou que não poderia autorizar o acesso para não ser punido pela Presidência.

- Por mim, o acesso seria permitido, é uma questão de transparência, mas não quero sofrer sanções - argumentou, dizendo ter sido alertado formalmente.

 Santa Maria - RS - BRASIL 29/11/2017 vistoria da obra da Câmara de Vereadores
Foto: Lucas Amorelli / Newco SM

Admar nega que tenha vetado acesso à imprensa e que agiu por precaução.

- Em momento algum eu proibi. Eu disse que só autorizaria se alguém assinasse um documento se responsabilizando. E se alguém se machuca? Os que entraram são funcionários da Câmara e estavam em horário de trabalho - argumenta Admar.

Obra retomada?

Após oito meses de anúncios e tentativas, a Mesa Diretora da Câmara conseguiu, ontem, dar o primeiro passo para retomar a obra parada. Foi assinado o contrato com a empresa RQP Engenharia, que fará o projeto para limpeza e recuperação da estrutura da obra, e apontar quanto a Casa terá que investir para terminar o prédio. Para esse serviço, que deverá ser concluído até 24 de janeiro de 2018, a RQP receberá R$ 46,2 mil. Após, terá que ser feita outra licitação para a recuperação da obra, e uma terceira para contratar uma empreiteira para concluir a sede.

O projeto original

- R$ 4,9 milhões foi o custo total orçado em 2011, época em que foi lançada a licitação da obra com área de 3.987,69m2

- 26 gabinetes de 40m2 cada, em 5 andares, e auditório para 400 pessoas, em uma área total de 3.987,69m2

Cronologia de um problema

- A obra teve início em janeiro de 2012 e deveria ter sido concluída no final daquele ano, mas foi interrompida em janeiro de 2013, após uma série de problemas envolvendo a empresa responsável

- Caso foi parar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2014. Em 2017, o Ministério Público de Contas (MPC) sugeriu que os ex-presidentes Sandra Rebelato (PP), Manoel Badke (DEM), Maneco; e Marcelo Bisogno (PDT) devolvam recursos públicos aplicados na obra, o que levou a Câmara a criar comissão especial para investigar o abandono

- A Câmara teria aplicado entre R$ 1,3 milhão e R$ 1,6 milhão no esqueleto do novo prédio

 Santa Maria - RS - BRASIL 29/11/2017 vistoria da obra da Câmara de Vereadores
Foto: Lucas Amorelli / Newco SM

Problemas apontados na vistoria

- Rachadura em parte da obra, que já atinge a parede do refeitório dos funcionários no prédio atual da Câmara

- Presença de material inflamável

- Sujeira e proliferação de animais peçonhentos

- Pelo menos três vigas de sustentação e colunas com problemas na estrutura

- Deterioração de estruturas de madeira

- Água empossada

- Outros defeitos resultantes da paralisação da obra, como deterioração de material

 Santa Maria - RS - BRASIL 29/11/2017 vistoria da obra da Câmara de Vereadores
Foto: Lucas Amorelli / Newco SM

A opinião dos vereadores

"A situação é gravíssima."

Daniel Diniz (PT), presidente da comissão especial

"Não esperava que estivesse assim."

Marion Mortari (PSD), vice-presidente da comissão especial

"Tem vigas tortas e escadas sem proteção. Está muito perigoso!"

Juliano Soares (PSDB), Juba, relator da comissão especial

"Está cheio de erosão. Há risco de acidente."

Valdir Oliveira (PT), vereador que acompanhou a vistoria

Tentativa de retomada 

- A Câmara assinou ontem contrato de R$ 46,2 mil com a empresa RQP para elaborar projeto de recuperação e retomada da obra

- O próximo passo será a contratação de empresa para recuperar a estrutura, trabalho a ser fiscalizado pela RQP

-Após a recuperação da estrutura e limpeza do local, a Câmara terá de contratar uma construtora para concluir a obra parada

 Santa Maria - RS - BRASIL 29/11/2017 vistoria da obra da Câmara de Vereadores
Foto: Lucas Amorelli / Newco SM


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