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Série Caso Rodin 10 anos

Procurador relembra como ele e o colega descobriram a fraude do Detran

06 Novembro 2017 23:00:00

Rafael Miron e seu colega no MPF, Harold Hoppe, começam a investigação que resultou no Caso Rodin

Deni Zolin

Ao lado do procurador do Ministério Público Federal Harold Hoppe, o também procurador Rafael Miron descobriu, no início de 2007, as primeiras informações que levaram à descoberta da fraude do Detran gaúcho e à Operação Rodin, deflagrada em 6 de novembro daquele ano. Miron conta que os primeiros indícios envolviam as fundações ligadas à UFSM no contrato com o Detran, mas jamais imaginava que envolveria propina a partidos políticos e a dirigentes do Departamento Estadual de Trânsito gaúcho. 

Apesar de ainda não haver ninguém preso por causa da fraude, Miron avalia que a Operação Rodin teve "grande êxito por ter parado aquela roubalheira", em referência aos R$ 90 milhões desviados do Detran (em valores atualizados). 

 Esta entrevista faz parte da série Caso Rodin 10 anos, que o Diário traz aos leitores nesta semana
: Como vivem hoje os 22 réus do Caso Rodin
: Como está a UFSM 10 anos depois do Caso Rodin
: Fatec mudou as regras e passou a ter mais controle sobre os processos
: Ex-reitor da UFSM diz que a Rodin é uma fraude

Confira abaixo a íntegra da entrevista

Diário de Santa Maria - Como começou a investigação da Operação Rodin?
Rafael Miron -
Eu tinha chegado em Santa Maria em 2004. Todo mundo dizia para mim e para o Harold (procurador Harold Hoppe) que, se tem alguma coisa para fazer em Santa Maria, era na Fatec. Então, eu revirei tudo que era contrato, só estava achando muita irregularidade administrativa, favorecimento, mas não desvio forte. Daí, num dos contratos começou a chamar a atenção que tinha as mesmas empresas envolvidas, com valores altos. E foi bem na época que o Enio Bacci era secretário de Segurança Pública da Yeda, e ele saiu da secretaria e disse que tinha um monte de irregularidade no governo, e jogou para o ar "tem irregularidade no Detran". Na mesma época, eu fui numa reunião na universidade. Como eu estava incomodando muito a universidade, eles pediram uma reunião comigo para ver o que eu pensava de alguns assuntos da fundação de apoio. Daí, eu cheguei lá e fui bem duro com um monte de coisas que eles faziam e achavam que podiam, mas eu disse que não podiam. E depois daquilo, eu não lembro se essa pessoa estava presente ou não na reunião, eles comentaram muito entre os pró-reitores que estavam ali que eu tinha sido muito duro e coisa assim, e daí essa pessoa me procurou e disse: "Eu sei que nesse contrato tem rolo, é muito dinheiro indo para lobista não fazer nada." 

Diário - Daí, o que mais se descobriu?
Miron -
Eu já tinha parte dos contratos (da Fatec com o Detran) por causa de outras investigações e somei o Enio Bacci, uns relatórios do Tribunal de Contas e um relatório da Receita Federal que dizia quais as empresas que mais recebiam da Fatec. E as empresas eram as mesmas, o contador delas era o mesmo. Tinha uma empresa, que era do Lair Ferst, que recebia um monte de dinheiro e não tinha funcionário nenhum, ou tinha um funcionário. Escandaloso. Não tinha como ter aquele faturamento. Daí, óbvio que tinha rolo ali.
A gente tinha essa denúncia de um integrante da UFSM, ele colocou no papel a denúncia. Eu não sei até que ponto, se no final, ele se identificou, mas na época ele tinha muito medo. Todo mundo dizia que era o reitor (Clovis Lima) porque queria prejudicar o ex-reitor (Paulo Sarkis). Não, o reitor (Lima) nunca teve participação nenhuma. Nessas coisas, não importa para o lado que tu fores correr, sempre vão dizer que você está favorecendo o outro lado e que tem um lado político. Mas não tem, tu és técnico, tu és pago para isso.
Isso foi no final de maio e, logo nos primeiros áudios (de interceptações telefônicas), saíram umas coisas muitos estranhas. Bem na época, recém tinha entrado a Yeda Crusius e trocou parte da diretoria do Detran, e os caras que assumiram não eram mais tão ligados ao Lair Ferst. Ele ganhava 20% a 25% do contrato para não fazer nada. Ele saiu do rolo, mas não quis sair quieto e sem ganhar nada. Tanto que saiu depois aquela carta que ele fez para a governadora. Então, o pessoal comentava no telefone que ele ia lá (Detran e Fatec) cobrar, e nos primeiros áudios deu muita segurança que tinha algo para ser investigado. Outra coisa, eu tinha procedimento cível dos mesmos contatos (com o Detran). Eu chamei para fazer uma oitiva um ou dois integrantes do contrato, e eu perguntava tal e tal coisa, eles saíam e ligavam no telefone comentando desesperados com as perguntas, como "o que ele tá querendo?". Então, deu muita segurança para nós.
Logo depois, como eu e o Harold morávamos em Santa Maria, mesmo que a gente não conheça direito as pessoas, alguma coisa tu sabes. Mas de Porto Alegre a gente não sabia nada. Daí, tinha um ofício do procurador do Tribunal de Contas Da Camino pedindo informações do contrato. Eu peguei o ofício e fui falar com ele, em Porto Alegre. Ele começou a dizer que nesse contrato do Detran tinha rolo grande. Pessoas que eu não conhecia que eram ligadas ao núcleo de Porto Alegre, ele começou a me falar "esse é apadrinhado político de tal, e esse de tal." Ele conhecia as pessoas do núcleo de Porto Alegre e deu mais segurança. Mas tal empresa que o Lair Ferst contratava, nós fomos no endereço e a empresa não existia. Daí, a coisa foi crescendo.

Diário - Quando surgiu, vocês não tinham ideia do tamanho do caso?
Miron -
Não, eu achava que tinha gente ganhando dinheiro no contrato para fazer muito pouco, agora dizer que eu imaginava que integrantes do governo do Estado ganhavam, aí a diferença é um pouco maior. Eu imaginava alguma coisa, mas não de retornar propina forte para integrantes do governo, isso não. Da Yeda, depois eu não acompanhei mais o caso, mas dos top do Detran tinha muita prova.

Diário - Foi isso que mais te surpreendeu?
Miron -
Sim, foi isso. Tanto que, como começou em Santa Maria, pessoas de Santa Maria foram mais interceptadas, porque tu demora a fazer o vínculo. Tu pegas o pessoal do contrato, que também cometeu irregularidades, mas menores que os tops do Detran, foram bem mais interceptados que o pessoal do Detran. Se soubesse antes, teria focado direto lá em Porto Alegre.

Diário - Qual o sentimento de 10 anos após a Rodin, o caso ainda não ter transitado em julgado e não ter ninguém preso?
Miron -
O sistema é assim. A gente trabalha num sistema que a gente sabe que isso é muito difícil. A gente teve um êxito muito grande de ter parado aquela roubalheira na época e ter gerado uma discussão no Estado a respeito da corrupção. Isso foi muito bom. A Justiça Federal deu um foco grande no caso. Claro que tu fica com a sensação, eu iria estar muito preocupado se condenação em segundo grau não gerasse execução da pena. E agora gera. Então, talvez daqui a um ano estejam executando pena. Sensação de impunidade talvez tenha, mas isso faz parte do nosso trabalho. Claro que tem uma certa frustração de ainda não ter execução, mas querendo ou não foi um trabalho muito legal, que parou muita coisa e que a gente acredita que ainda vai dar muito, que vai ter cumprimento de pena, sim.

Diário - Alguns réus disseram que a Operação Rodin foi uma ação da Polícia Federal e do MPF para prejudicar o governo Yeda. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Miron -
Não, não tem isso. São pessoas técnicas trabalhando. Sempre alguém que for prejudicado vai dizer: Ah, mas o contrato também antes era irregular, por que vocês não vão retroagir 10 anos? É que a gente não tem como conseguir provas. Tem provas daquele, que tem interceptação telefônica, da fraude anterior, não tem como. O que posso dizer é que a gente foi sempre imparcial, extremamente técnico. E eu não tenho envolvimento político com ninguém. O pai do Harold, na época, era fã do Sarkis. O Sarkis até visitou ele quando estava mal no hospital. Não tem nem como rebater essas acusações, pois para nós soa tão ridículo.

Diário - Se a Rodin fosse hoje, após a Lava-Jato e a prisão em segunda instância, o resultado seria diferente?
Miron -
Teria outros resultados, não tem a menor dúvida disso, porque a lei até não mudou muito. Não tinha lei de organização criminosa, mas já tinha delação premiada e instrumentos para trabalhar. A questão é que não existia, na época, a concepção de que pessoas envolvidas em crime de colarinho branco, que tivessem residência, trabalho, se não tivesse com uma faca na cabeça de outro, quase matando, precisassem ser presas. Isso surgiu com a Lava-Jato. Pode ver, o mensalão teve alguém preso durante o processo? Não teve ninguém. Então, na época, prender durante o processo por colarinho branco não se imaginava. Como a gente já sabia que a jurisprudência era assim, a prisão foi na época sabendo que talvez não se sustentasse muito tempo. Hoje em dia, não, pois poderia ter prisão para eles ficarem presos até julgar o processo. Daí teria condições de ter delações mais consistentes, poque quando a pessoa sabe que pode ter um resultado concreto, ela fica com medo. Ali ninguém tinha medo. Aconteceu o processo na época "Ah, daqui 20 anos pode ser que dê alguma coisa, vou ficar enrolando o processo". Era essa a visão que se tinha, e dentro dessa visão, tu não tem como trabalhar uma delação premiada ou a manutenção da prisão deles. Se fosse hoje em dia, não tenho a menor dúvida de que boa parte dos principais da cúpula que estava envolvida teriam respondido processo presos.
Lair Ferst teve uma delação, não apresentou nada e ainda isentaram de pena. Não se existia uma concepção muito firme disso. Já existia na lei que permitisse a delação, mas se usava pouco. Se a pessoa não tem medo de ir presa, . O Supremo dizia que tinha de terminar todas as instâncias para a pessoa ser presa. Então, ninguém vai se preocupar com uma prisão daqui a 20 anos. Até lá a vida muda muito. Isso mudou muito. A efetividade da jurisdição para crimes do colarinho branco nesses 10 anos no Brasil mudou muito. 


Diário - Há críticas ao MPF justamente pela prisão durante o processo, pois não se corre o risco de cometer arbitrariedades e prender inocentes?
Miron -
Mas o grau de erros sempre vai existir, mas o grau de convicção que tu tem para pedir uma prisão é muito grande. Ninguém vai sair brincando. O Estado pode ser condenado para indenizar pessoas, a gente sabe que estraga a vida da pessoa. Pega esses que foram presos do Detran na época, quem não foi condenado a pena alta? Essa crítica é de quem vê de fora o processo. "Ah, mas ele nunca cometeu nada". Sim, porque quando que teve condenação de corrupto no Brasil? É óbvio que corrupto não tem antecedentes. Só o Dirceu que consegue ter antecedentes no Brasil. "Ah, mas ele tem trabalho fixo". Hoje em dia, se tem uma percepção maior de que quem tem poder econômico pode fugir, influenciar testemunhas, ele continua escondendo o dinheiro que ele ganhou, isso é uma prática continuada da lavagem de dinheiro. Então, esse uso da prisão, claro que pode existir equívocos, a pessoa pode ser absolvida depois. Vou te dar um exemplo. Eu estive na Operação Hashtag, sobre tentativa de atentado terrorista nas Olimpíadas. Teve prisões que eu não tive como condenar os caras depois, porque a lei é de março, mas as provas eram um pouco de antes e não tinha como usar. Mas os caras dizendo que iam cometer um atentado nas Olimpíadas, continuam trocando mensagens, tu vai pagar para ver se vai acontecer alguma coisa? Não vai. Então, pode acontecer injustiça, pode, como em qualquer ato do ser humano. Mas o grau de certeza que a gente tem é muito alto.
E outra, polícia ou MP representam, mas não sou eu quem vai dar a prisão. Quem vai decretar é o juiz, que é isento, que não faz parte do processo. Estão questionando muito os excessos de prisão. Pega as da Lava-Jato, a maioria está sendo mantida até no Supremo. Qual o excesso? Passa por 20 juízes diferentes dizendo que tem de manter preso e ainda dizem que tem excesso.


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